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Críticas e sugestões

Ministro do TST começa correição no TRT da 10ª Região

O ministro Rider Nogueira de Brito, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, inicia nesta terça-feira (29/3) correição no Tribunal Regional do Trabalho da 10 ª Região, que tem jurisdição sobre o Distrito Federal e o estado do Tocantins.

O ministro Rider de Brito receberá usuários da Justiça do Trabalho da 10ª Região em audiências públicas para ouvir sugestões, críticas e reclamações de trabalhadores, advogados e representantes de entidades civis.

O corregedor apresentará relatório público com o resultado da avaliação e a lista com recomendações para a superação de problemas e aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade. Ele também destacará iniciativas inovadoras que podem servir de exemplo para outros tribunais. As informações são do site do Tribunal Superior do Trabalho.

Composição

O tribunal é composto por 17 juízes trabalhistas e a primeira instância é formada 28 Varas do Trabalho -- 20 em Brasília, três em Taguatinga (DF), duas em Palmas (TO), uma em Araguaína (TO), uma em Gurupi (TO) e uma em Tocantinópolis (TO). O TRT da 10ª Região é presidido pelo juiz João Amílcar Pavan.

A 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga foi inaugurada no último dia 22, quando o TRT-10 transferiu as instalações do Foro Trabalhista para um novo endereço, mais central, próximo ao principal shopping da cidade.

A criação da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, contemplada na Lei 10.770/2003, vai permitir maior agilidade na solução dos processos. Segundo levantamento estatístico do TRT, entre 2002 e 2004 houve um aumento significativo das demandas trabalhistas na região (Taguatinga, Brazlândia e Ceilândia). No ano passado, as duas varas receberam, em média, 2.222 ações contra 1.306 das 20 varas de Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2005, 15h23

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