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Corte de energia

Cemig anula licitação de obras no valor de R$ 1,2 bilhão

A Cemig anunciou a anulação da licitação pública de R$ 1,28 bilhão que contratou empresas construtoras para execução do programa Luz para Todos em Minas Gerais.

A seleção havia sido vencida pela CBPO Engenharia (do grupo Odebrecht) para execução dos lotes 1 e 4, com preços de R$ 344 milhões e R$ 342 milhões, respectivamente. O lote 2 ficou com a Andrade Gutierrez, no valor de R$ 307 milhões. E o lote 3 ficou com a Queiroz Galvão, com preço de R$ 342 milhões.

Em nota à imprensa, a empresa não especifica os motivos que levaram à anulação do edital de concorrência lançado em novembro do ano passado, que baseou a seleção das construtoras.

O processo de licitação do Luz Para Todos, um programa com recursos do governo federal, levantou divergências desde o seu lançamento em Minas Gerais.

Empresas menores reclamaram contra os termos do edital que as alijou da disputa, admitindo a participação apenas de grandes grupos dá área de construção civil e não especificamente da área elétrica. O edital exigia um índice de liquidez igual a três, ou seja, para participar da licitação a empresa teria deter uma receita três vezes maior do que o valor do contato. Normalmente é exigido um índice de liquidez igual a um.

Os custos por consumidor previstos pela Cemig também geraram polêmica. Enquanto o edital falava em R$ 9 mil reais por consumidor o mercado nacional pratica valores em torno de R$ 3.500.

A Cemig se defende dizendo que o porte da obra e as grandes distâncias do programa em Minas Gerais justificam estas distorções.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2005, 20h54

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