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Capítulos finais

Tribunal confirma decisão para desligar sonda que mantém Terri viva

O juiz que há uma semana permitiu a remoção da sonda que mantém Terri Schiavo viva confirmou sua decisão, neste sábado (26/3), ao negar um novo pedido dos pais da americana para que os aparelhos sejam religados. Terri está em estado de coma vegetativa há 15 anos. De acordo com o advogado da família esta foi a última vez que eles tentaram reverter o quadro e evitar sua morte. As informações são do jornal The New York Times.

Ao que tudo parece, chegou ao fim a batalha judicial que repercutiu no mundo todo e colocou em conflito os poderes Executivo e Judiciário americanos. A não ser que a administração republicana resolva intervir mais uma vez no caso.

Desde que o pedido do marido de Terri, Michael Schiavo, para que a sonda fosse removida foi aceito pela Justiça americana, o governo Bush tenta garantir que a decisão seja revertida. Em duas manobras distintas, o Congresso dos Estados Unidos aprovou leis para levar o caso a análise da Justiça Federal. A primeira medida foi rejeitada pelo próprio Greer, que afirmou que a aprovação de uma lei não anularia anos de decisões sobre o caso.

A segunda lei, aprovada no domingo passado, e sancionada pelo presidente George W. Bush na madrugada do dia 21 de março, permitiu que os pais de Terri, Robert e Mary Schindler, recorressem à esfera federal. Com a decisão do juiz George Greer, da corte estadual do Circuito de Pinellas, na Flórida, partidários da reinserção dos tubos pediram que o governador do estado, Jeb Bush, tome novas providências.

Até agora, no entanto, nenhuma das tentativas do governo surtiu efeito e o pedido para que ela seja mantida viva já foi rejeitado cinco vezes. Primeiro, por um juiz federal da Flórida, depois por uma câmara de três juízes da Corte Federal de Apelações de Atlanta, pelo plenário da mesma corte, pela Suprema Corte, pelo tribunal federal de Tampa e, agora, pelo mesmo juiz federal que permitiu o desligamento dos aparelhos.

Em todas elas, o argumento de Schiavo de que sua mulher teria afirmado não desejar continuar viva em condições com a que se encontra foi aceito pelos juízes.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2005, 15h56

Comentários de leitores

1 comentário

O caso Terri Schiavo, além de doloroso é muito...

Ubiratan Teixeira (Funcionário público)

O caso Terri Schiavo, além de doloroso é muito complicado no que diz respeito a independência dos poderes. Os americanos apesar de ser uma potência econômica mundial, carrega um retrocesso em seus instrumentos legislativos e eleitorais. O mundo assistiu o Al Gore, ganhar do Bush e não levar, num processo eleitoral confuso e ultrapassado em comparação ao modelo Brasileiro. O mundo assiste novamente uma guerra interna, entre o legislativo e o judiciário. Judiciário este de um modelo Kelsiano, no qual a justiça tem que está desprovida de qualquer valor, um perigo para humanidade, enquanto isso, Terri morre aos poucos.

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