Suprema Corte rejeita pedido para religar sonda de Terri Schiavo

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quinta-feira (24/3), pedido para religar a sonda que mantinha viva a norte-americana Terri Schiavo, de 41 anos. Terri sobrevive em estado de coma vegetativo há 15 anos. Os juízes se recusaram a intervir no caso. A Corte informou que a matéria foi apresentada ao juiz Anthony Kennedy e relatada por ele ao plenário, mas não deu explicações sobre os motivos da decisão.

Poucas horas mais tarde, o juiz George Greer, da Florida, rejeitou um pedido do governador Jeb Bush –- irmão do presidente George Busch — para que fossem feitos novos exames porque teria sido constatado “estado mínimo de consciência” na paciente. Segundo o governador, um médico que viu imagens de Terri em uma fita de vídeo e a visitou por 90 minutos concluiu que ela não está em estado vegetativo persistente. Médicos que deram pareceres aos tribunais da Califórnia garantem o contrário.

Em enquete feita pela revista Consultor Jurídico, 84% dos leitores (5.419 votos) afirmaram que a Justiça deve autorizar o desligamento de aparelhos em casos de vida vegetativa, como o de Terri. Para os outros 16% (1.054), a Justiça não deveria autorizar o procedimento.

A leitora Sueli Caramello Uliano, de São Paulo, contrária ao desligamento dos aparelhos, enviou mensagem à ConJur em que contesta a decisão sobre o caso. “Primeiro serão tirados de cena os pacientes que dependem de aparelhos para continuar vivos, depois serão os tetraplégicos, depois os débeis mentais, depois os deficientes de qualquer tipo, isso sem levar em conta que já se deixa que os pobres morram nas filas dos hospitais. E assim, vamos purificando a raça dos menos afortunados”, afirmou.

Para Sueli, não se deve esquecer que Terri está viva, embora seja improdutiva para os padrões de valores destes tempos. E questiona: “seremos, ou já somos, um mundo onde não há lugar para a compaixão, para o carinho desinteressado, para a solidariedade?”.

Outra pesquisa feita pelo site FindLaw, por telefone, constatou que 33% dos norte-americanos já têm um documento em que expressam sua vontade no caso de ficarem em uma situação como a de Terri.

Batalha entre poderes

As sondas que alimentavam Terri foram desligadas por ordem do juiz George Greer, da corte de apelação da Flórida, na sexta-feira (18/3). Em duas manobras distintas, o Congresso dos Estados Unidos aprovou leis para levar o caso a análise da Justiça Federal. A primeira medida foi rejeitada pelo próprio Greer, que afirmou que a aprovação de uma lei não anularia anos de decisões sobre o caso.

A segunda lei, aprovada no domingo passado, e sancionada pelo presidente George W. Bush na madrugada de segunda (21/3), permitiu que os pais de Terri, Robert e Mary Schindler, recorressem à esfera federal. Mas a manobra não surtiu efeito.

O pedido foi rejeitado quatro vezes nesta semana. Primeiro, por um juiz federal da Flórida. Na segunda tentativa, o religamento da sonda foi negado por uma câmara de três juízes da Corte Federal de Apelações de Atlanta e, depois, pelo plenário da mesma corte. Por último, a decisão da Corte Suprema parece acabar com as chances de reverter o quadro.

A briga ganhou contornos políticos com o Judiciário de um lado e o Executivo e Legislativo, ambos de predominância republicana conservadora, de outro. O professor de Direito Eric Freedman, da Universidade de Hofstra, afirmou ao jornal The New York Times que “é premissa básica do sistema de três poderes estabelecido pela Constituição que o julgamento em casos individuais é feito por juizes e não pelas câmaras legislativas ou por agentes do executivo. Esta divisão tem sido uma proteção da liberdade neste país através dos séculos”.

Os juízes Ed Carnes e Frak Hull, da corte de Atlanta, reforçaram o coro do juiz Greer e disseram que uma lei aprovada de última hora não poderia desfazer anos de debates nos tribunais da Flórida sobre o caso Terri.

O marido de Terri, Michael Schiavo, trava uma batalha judicial há sete anos contra os pais de sua mulher. Michael defende a retirada da sonda de alimentação, com o argumento de que esse é o desejo de sua mulher. Bob e Mary Schindler, pais de Terri, defendem o direito de alimentá-la artificialmente invocando questões religiosas e o fato de acreditarem que ela não está totalmente inconsciente.

Terri está há seis dias sem receber alimentação. Especialistas afirmam que ela ainda pode viver mais uma semana, antes de morrer por inanição e desidratação.