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Entre vida e morte

Suprema Corte rejeita pedido para religar sonda de Terri Schiavo

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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quinta-feira (24/3), pedido para religar a sonda que mantinha viva a norte-americana Terri Schiavo, de 41 anos. Terri sobrevive em estado de coma vegetativo há 15 anos. Os juízes se recusaram a intervir no caso. A Corte informou que a matéria foi apresentada ao juiz Anthony Kennedy e relatada por ele ao plenário, mas não deu explicações sobre os motivos da decisão.

Poucas horas mais tarde, o juiz George Greer, da Florida, rejeitou um pedido do governador Jeb Bush –- irmão do presidente George Busch -- para que fossem feitos novos exames porque teria sido constatado “estado mínimo de consciência” na paciente. Segundo o governador, um médico que viu imagens de Terri em uma fita de vídeo e a visitou por 90 minutos concluiu que ela não está em estado vegetativo persistente. Médicos que deram pareceres aos tribunais da Califórnia garantem o contrário.

Em enquete feita pela revista Consultor Jurídico, 84% dos leitores (5.419 votos) afirmaram que a Justiça deve autorizar o desligamento de aparelhos em casos de vida vegetativa, como o de Terri. Para os outros 16% (1.054), a Justiça não deveria autorizar o procedimento.

A leitora Sueli Caramello Uliano, de São Paulo, contrária ao desligamento dos aparelhos, enviou mensagem à ConJur em que contesta a decisão sobre o caso. “Primeiro serão tirados de cena os pacientes que dependem de aparelhos para continuar vivos, depois serão os tetraplégicos, depois os débeis mentais, depois os deficientes de qualquer tipo, isso sem levar em conta que já se deixa que os pobres morram nas filas dos hospitais. E assim, vamos purificando a raça dos menos afortunados”, afirmou.

Para Sueli, não se deve esquecer que Terri está viva, embora seja improdutiva para os padrões de valores destes tempos. E questiona: “seremos, ou já somos, um mundo onde não há lugar para a compaixão, para o carinho desinteressado, para a solidariedade?”.

Outra pesquisa feita pelo site FindLaw, por telefone, constatou que 33% dos norte-americanos já têm um documento em que expressam sua vontade no caso de ficarem em uma situação como a de Terri.

Batalha entre poderes

As sondas que alimentavam Terri foram desligadas por ordem do juiz George Greer, da corte de apelação da Flórida, na sexta-feira (18/3). Em duas manobras distintas, o Congresso dos Estados Unidos aprovou leis para levar o caso a análise da Justiça Federal. A primeira medida foi rejeitada pelo próprio Greer, que afirmou que a aprovação de uma lei não anularia anos de decisões sobre o caso.

A segunda lei, aprovada no domingo passado, e sancionada pelo presidente George W. Bush na madrugada de segunda (21/3), permitiu que os pais de Terri, Robert e Mary Schindler, recorressem à esfera federal. Mas a manobra não surtiu efeito.

O pedido foi rejeitado quatro vezes nesta semana. Primeiro, por um juiz federal da Flórida. Na segunda tentativa, o religamento da sonda foi negado por uma câmara de três juízes da Corte Federal de Apelações de Atlanta e, depois, pelo plenário da mesma corte. Por último, a decisão da Corte Suprema parece acabar com as chances de reverter o quadro.

A briga ganhou contornos políticos com o Judiciário de um lado e o Executivo e Legislativo, ambos de predominância republicana conservadora, de outro. O professor de Direito Eric Freedman, da Universidade de Hofstra, afirmou ao jornal The New York Times que “é premissa básica do sistema de três poderes estabelecido pela Constituição que o julgamento em casos individuais é feito por juizes e não pelas câmaras legislativas ou por agentes do executivo. Esta divisão tem sido uma proteção da liberdade neste país através dos séculos”.

Os juízes Ed Carnes e Frak Hull, da corte de Atlanta, reforçaram o coro do juiz Greer e disseram que uma lei aprovada de última hora não poderia desfazer anos de debates nos tribunais da Flórida sobre o caso Terri.

O marido de Terri, Michael Schiavo, trava uma batalha judicial há sete anos contra os pais de sua mulher. Michael defende a retirada da sonda de alimentação, com o argumento de que esse é o desejo de sua mulher. Bob e Mary Schindler, pais de Terri, defendem o direito de alimentá-la artificialmente invocando questões religiosas e o fato de acreditarem que ela não está totalmente inconsciente.

Terri está há seis dias sem receber alimentação. Especialistas afirmam que ela ainda pode viver mais uma semana, antes de morrer por inanição e desidratação.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2005, 19h38

Comentários de leitores

8 comentários

Não podemos esquecer que uma decisão favorável ...

Raphael F. R. (Bacharel - Internacional)

Não podemos esquecer que uma decisão favorável ao fim da vida de Theresa Schiavo por meio de uma ação (e não por um ato omissivo, como está sendo feito, prática chamada de ortotanásia, muito mais comum, inclusive) criaria precedente para esse tipo de prática, o que parece não ser de interesse ainda, até mesmo por ser um assunto muito delicado. E em nenhum momento é pedido isto, o pedido limita-se à interrupção do tratamento e não a adoção de medidas que encerrem a vida de Theresa. Parece a mesma coisa mas as conseqüências são bastante diversas. Em sistemas codificados, como o nosso, seria necessária uma lei autorizando a prática de "X" ou "Y", não necessariamente causando uma mudança no sistema a decisão contrária à lei vigente (e isto acontece com relativa freqüência aqui no Brasil). Mas em sistemas que seguem a "Common Law" esta decisão poderia ser utilizada em casos semelhantes, causando, com o decorrer do tempo, profundas mudanças no ordenamento jurídico, legitimando uma prática que, talvez, aquela sociedade ainda não esteja preparada para adotar. Bem, para finalizar, lembremos da figura do homem médio para tentarmos entender qual seria a decisão de Theresa... Michael pode realmente ter razão quando fala que esta seria a decisão dela, que ela gostaria de ter sua vida interrompida neste caso, mesmo que falte a ele uma forma de comprovar esta afirmação.. O que ele alega seria o que o homem médio desejaria e que, muitas vezes, costuma expressar ao ver uma pessoa em condições muito mais limitadas. Quem nunca falou (ou pensou) que prefere morrer à viver preso em uma cama ou à uma cadeira de rodas, não em função de idade, mas em virtude de um evento trágico, ocorrido de forma brusca? Só não esqueçamos que certas decisões tem que preservar também a própria integridade do sistema... E que a violação da dignidade está muito mais na publicidade que está sendo dada ao caso do que na própria situação de Theresa...

O que está em jogo entre a família Schindler e ...

Raphael F. R. (Bacharel - Internacional)

O que está em jogo entre a família Schindler e o senhor Michael Schiavo, fato omitido pela imprensa, não é apenas a manutenção da "vida" de Theresa. O que está em jogo, muito mais para os Schindler do que para Schiavo, é uma "módica" quantia de US$ 750.000,00, recebidos por Theresa Schiavo como indenização em virtude de erro médico (em ação proposta por Michael, em nome dele e da esposa, contra o médico responsável). Michael recebeu US$ 300.000,00 nesta mesma ação. Portanto, não estamos aqui para tratar de sentimentos nobres dos pais pela sua filha ou da crueldade e da falta de amor do marido (que, à meu ver, é mais um vilão criado pela imprensa). Voltando ao Brasil, lembremos do impacto das acusações de estupro veiculadas na imprensa, no caso da Escola de Base... As provas de que os fatos são distorcidos pela imprensa, criando-se “bandidos” e “mocinhos”, estão no próprio processo. Cito um trecho da primeira sentença proferida (tradução minha) onde fala-se de Michael, o "vilão" criado pela imprensa: “Theresa foi abençoada por ter pais que a amam e um marido que a ama. Muitos pacientes em sua condição já teriam sido abandonados pela família e amigos ainda durante o primeiro ano. Mas Michael continuou a visitá-la e cuidar dela por todos esses anos. Ele nunca se divorciou dela. Ele tornou-se um profissional em terapia respiratória e trabalha em um hospital próximo. Como seu guardião, ele sempre tentou prover o melhor tratamento para sua esposa. Ele tem sido um diligente protetor de Theresa, nunca hesitando em assegurar que a equipe de enferemagem dê a ela o tratamento adequado.” Usa-se o fato de ele ter constituído nova família como se isto equivalesse ao abandono dela, o que não é uma verdade absoluta. A vida continuou para ele, ele também tem direito de viver uma nova vida. Buscar constituir uma nova família é algo natural quando perde-se de forma brusca, ainda em sua juventude, a pessoa amada. Amar uma pessoa que corresponde nossos sentimentos é gratificante, muito diferente de amar uma "porta" ou um "telefone" (e hoje, no estado em que encontra-se, Theresa não difere desses objetos, sendo bastante rentável sua exploração pela mídia, inclusive). O que questiono aqui é até que ponto é justo expor este casal dessa forma? Qual o propósito de expor a imagem de uma pessoa definhando? Até mesmo os mortos tem seu direito de imagem protegido.. E o fato de não poder dar uma morte digna à sua esposa e poder viver livre também não faz Michael sofrer?

Entre a vida e a morte. A Suprema Corte do E...

Wellyngton Ferreira (Estudante de Direito - Trabalhista)

Entre a vida e a morte. A Suprema Corte do Estados Unidos mantém decisão no caso Terrí Schiavo. Independente do conteúdo inserido na carta magna daquele país, e em particular da Flórida, nenhum dispositivo de lei pode e poderá estar acima do direito à vida, independentemente da forma como ela está sendo vivida. O público nesse tema está a julgar e a decretar a morte de um ser humano alheio ao seu convívio familiar, por isso, um enorme contingente aprova o veredito. A atitude da Suprema Corte viola os direitos humanos, e sua decisão é descabida, intolerável, e desumana, bem como seus julgadores insensíveis ao apelo de seus genitores. A forma com que a Terrí vem vivendo não autoriza o Estado a determinar o seu destino, ou seja, a cova. O importante nesse cenário é que àqueles que lhe demonstram verdadeiro amor (os pais) não desejam perder prematuramente o seu ente amado, mesmo em estado vegetativo, e este sentimento por ela deve ser acatado e respeitado por todos que compõe a sociedade organizada. E se fosse o seu filho? Ademais, a sociedade está agindo como se fosse juiz da vida ou da morte. Nessa matéria apenas um pode decidir o destino de um ser humano, DEUS, O CRIADOR de todos os homens, somente Ele pode fazer cessar a caminhada humana sobre a terra, independente da forma como o homem viva. Quem constituiu o homem na qualidade de DEUS? Não há referência em nenhum dispositivo a esse respeito, e na verdade o processo é o inverso: Ele determinou: " Não Matarás ". Nenhuma Corte tem poder absoluto para determinar a eliminação de um ser humano, pois, o que aprendemos é que o Estado tem por obrigação tutelar o bem maior, a vida. Essa atitude é uma pena de morte imposta diretamente a Terrí de forma cruel, expondo-a a ignonímia, ao ridículo e não lhe dando oportunidade de continuar a viver. Não podemos banalizar a vida, como muitos a vem banalizando quando a mesma não chega a custar nem trinta moedas de prata. Ela depois do Criador, é o bem mais precioso que um ser humano pode ter, até mesmo o animal que vibra e demonstra sua alegria em viver. Enquanto a sociedade trata seus animais como princípes, esta trata Terrí como animal, quem gostaria de ver seu filho ser tratado como animal, que o diga sistema hospitalar no Brasil. Os nossos Constituintes foram bem-aventurados ao defenderem a vida no art. 5º/CF/88. Terrí não é um animal, é gente. 28/03/05. Wellyngton Ferreira Acadêmico/Direito/UNIEURO BRASILIA - DF.

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