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Mais uma chance

OAB paulista abre inscrições para o 126º Exame de Ordem

GRANDE SÃO PAULO

Guarulhos - Rua Capitão Gabriel, 262 / Mogi das Cruzes - Av. Voluntário Fernando Pinheiro Franco, 175 / Osasco - Rua Primitiva Vianco, 556 / Santo André - Av. Senador Flaquer, 305 / São Bernardo do Campo - Rua Rio Branco, 326 / São Caetano do Sul - Rua Rio Grande do Sul, 247

INTERIOR

Americana - Rua 7 de Setembro, 500 / Araçatuba - Rua Olavo Bilac, 44 / Araraquara - Rua 9 de Julho, 531 / Barretos - Rua Vinte, 665 / Bauru - Rua Rio Branco, 6-56 - Térreo / Bragança Paulista - Rua Cândido Rodrigues, 197 / Campinas - Av. Francisco Glicério, 892 - Centro / Espírito Santo. do Pinhal - Rua José Bonifácio, 128 / Franca - Rua Monsenhor Rosa, 1659 / Itapetininga - Rua Dr. Júlio Prestes, 732 / Jundiaí - Rua Barão de Jundiaí, 884 / Marília - Av. Sampaio Vidal, 871 / Piracicaba - Rua Moraes Barros, 848 / Presidente Prudente - Rua Tenente Nicolau Maffei, 258 / Ribeirão Preto - Rua Amador Bueno, 605 / Santos - Praça Visconde de Mauá, 20 / São Carlos - Rua Episcopal, 1491 / São João da Boa Vista - Praça Governador Armando Salles, 160 / São José do Rio Preto: Rua Delegado Pinto de Toledo, 3032 / São José dos Campos: Praça Afonso Pena, 280 / Sorocaba - Rua XV de Novembro, 228/246 / Taubaté - Rua Visconde do Rio Branco, 337 / Tupã - Av. Tamoios, 753

ANEXO II

CIDADES DE REALIZAÇÃO DE PROVA

Obs: A cidade de prova deverá ser a de domicílio civil ou de formação acadêmica.

CÓDIGO DA CIDADE (CIDADE DE PROVA)

01 - AMERICANA

02 - ARAÇATUBA

03 - ARARAQUARA

04 - BARRETOS

05 - BAURU

06 - BRAGANÇA PAULISTA

07 - CAMPINAS

08 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

09 - FRANCA

10 - GUARULHOS

11 - ITAPETININGA

12 - JUNDIAÍ

13 - MARÍLIA

14 - MOGI DAS CRUZES

15 - OSASCO

16 - PIRACICABA

17 - PRESIDENTE PRUDENTE

18 - RIBEIRÃO PRETO

19 - SANTOS

20 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

21 - SÃO CARLOS

22 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

23 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

24 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

25 - SÃO PAULO - CAPITAL

26 - SOROCABA

27 - TAUBATÉ

28 - TUPÃ

ANEXO III

PROGRAMA APRESENTADO PELA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM PARA A PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

1. Processo judicial: distribuição, autuação, citação, intimação, remessa, recebimento, juntada, vista, informação, certidão e conclusão.

2. Mandado, contrafé, carta precatória, carta rogatória, carta de ordem, edital, alvará, certidão, traslado, laudo, auto, fotocópia e conferência.

3. Valor da causa, conta, cálculo, penhora, avaliação, carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição, carta de sentença.

4. Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial.

5. Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, pareceres, cotas, memoriais.

6. Despachos, sentenças, acórdãos, tutela antecipatória. Audiência: de conciliação, de instrução e julgamento.

7. Apelação, agravos, embargos, reclamações e correições parciais.

8. Medidas Cautelares.

9. Mandado de Segurança: individual e coletivo.

10. Ação Popular.

11. Habeas-Corpus.

12. Execução Fiscal. Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal.

13. Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista. Recurso Ordinário.

14. Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário.

15. Ação Monitória.

16. Ação de Usucapião. Ações Possessórias.

17. Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel. Ação Renovatória de Locação.

18. Ação de Consignação em Pagamento.

19. Processo de Execução. Embargos do Devedor.

20. Inventário, Arrolamento e Partilha.

21. Separação Judicial e Divórcio.

22. Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos.

23. Inquérito Policial. Ação Penal.

24. Queixa-crime e representação criminal.

25. Apelação e Recursos criminais.

26. Contratos. Mandato e Procuração.

27. Organização Judiciária Estadual.

28. Desapropriação. Procedimentos Administrativos.

29. Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

30. Temas e problemas vinculados às peculiaridades jurídicas de interesse local ou regional: Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e Adolescente.

ANEXO IV

CÓDIGO - FACULDADES EM ORDEM ALFABÉTICA

000 - OUTRAS

001 - ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO / RJ

002 - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO/SC

003 - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA/PE

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2005, 16h58

Comentários de leitores

4 comentários

A aplicação de Exames de Ordem é indevida pois ...

José Guimarães (Professor Universitário - Trabalhista)

A aplicação de Exames de Ordem é indevida pois é oriunda de uma legislação inconstitucional que permite a regulamentação de uma lei seja feita por agente que não possui competência constitucional para tal conduta.

(continuação!) É preciso que os bacharéis c...

Maria Auxiliadora Milat Gomes (Bancário)

(continuação!) É preciso que os bacharéis comecem a contar como é o Exame de Ordem: como é o “clima” na hora das provas, a prepotência de advogados que nos examinam e, também, como é feita a correção das provas por advogados que desconhecem a área da matéria que se propõem a corrigir, mas que fazem a correção, porque dessa forma, ficam bem na foto, podem falar no clube ou na faculdade aonde ministram aulas, que corrigem as provas da Ordem. Sabem como é, dá status. Isso tudo é muito sério para ficarmos calados!

NA OAB/SP, HÁ MUITO MAIS DO QUE UMA INJUSTIÇA! ...

Maria Auxiliadora Milat Gomes (Bancário)

NA OAB/SP, HÁ MUITO MAIS DO QUE UMA INJUSTIÇA! Encontro-me decepcionada, mas não surpresa com a publicação do Edital para o 126º Exame OAB-SP. Antes de tudo, urge que contratem Administradores de Empresas para gerirem os recursos arrecadados e contratarem pessoal competente para a elaboração e correção das provas, deixando a coisa toda a cargo de profissionais e não, nas mãos de amadores, como ocorreu no Exame 125. O Edital continua falando pouco, o que faz com que, no dia da prova, cada representante da Ordem nas Subsecções faça a sua interpretação, e possa sentir-se dono de um poder jurisdicional inexistente, para “dizer o direito” que protegerá, o que gostaríamos de que não mais existisse neste país, o corporativismo. Presenciei cena na qual um representante da Ordem “tomou” uma doutrina das mãos de examinandos que tinham apenas um Código seco, comprado em sebos e essa única doutrina que puderam comprar, ou seja, uma Sinopse Jurídica da Editora Saraiva (em torno de R$ 30,00), Infelizmente essa foi a realidade para muitos estudantes, o representante da OAB/ Guarulhos apreendeu o único material atualizado que eles possuíam, alegando que o Edital assim determinava.Ora, ao se consultar o item 3.15.1 do Edital, constata-se, que não é vedado o uso dessa obra, porém ao ser perguntado na sala 05 em Guarulhos, o representante da Ordem ignorou-me, e, ao ser reperguntado sobre o meu direito e o direito do autor, demonstrou maior descaso ainda.Queiram ou não, a classe não é feita apenas de “bacanas”. Além disso, não é bacana batalhar para se conseguir chegar lá? Serei Advogada mas peço a Deus que me ilumine para não me tornar igual àquele senhor que retirou os livros arbitrariamente. Foi desta forma que começou o Exame 125! Mas depois... piorou muito com a distribuição das questões de Direito Tributário-Ponto 2, que já deveriam ter sido motivo de ANULAÇÃO DA PROVA, e até o momento, a OAB não se digna a fazer nada!... Enfim, acho que já está na hora de o Ministério Público Federal exercer as suas funções institucionais em relação à OAB. (continua ...)

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