Justiça absolve PMS acusados de crime em Mongaguá

O Tribunal de Júri de Itanhaém, no litoral paulista, absolveu na madrugada desta quarta-feira (23/3) dois policiais militares — o cabo Maurício Miranda e o soldado Sílvio Ricardo Monteiro Batista — da acusação de envolvimento na morte de dois jovens em Mongaguá.

O crime ocorreu em agosto de 2002. Por cinco votos a dois, prevaleceu a tese da defesa de negativa de autoria. O julgamento começou às 9h da segunda-feira (21/3) e terminou por volta das 2h desta quarta-feira. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

A tese da acusação — que teve a participação do promotor de Justiça Guilherme Portela e dos advogados José de Jesus Filho e Francisco Lúcio França — foi a de que as provas foram forjadas na investigação policial. O exame de balística comprovou que dois projéteis retirados dos corpos das vítimas haviam saído da pistola de um dos acusados.

A defesa requereu o confronto do exame. Foi feito exumação de um dos cadáveres e retirado um outro projétil. Essa prova sumiu do Fórum de Itanhaém e só reapareceu depois de instauração de processo administrativo, sem a conclusão do exame.

O Ministério Público vai pedir a anulação do Júri, com o argumento de que a decisão do Conselho de Sentença foi de encontro às provas contidas nos autos.

O cabo Maurício Miranda e o soldado Sílvio Ricardo Monteiro Batista, da 1ª Companhia do 29º Batalhão do Interior, haviam sido autuados em flagrante, em 5 de setembro de 2002, pelo assassinato e ocultação de cadáveres de Celso Gioielli Magalhães Júnior, de 20 anos, e de Anderson do Carmo, de 19.

Os rapazes desapareceram em 27 de agosto, após serem abordados pelos PMs na casa noturna Casarão, em Agenor de Campos (Mongaguá). Testemunhas ouvidas pela Corregedoria da Polícia Militar disseram que os jovens foram levados para o banheiro, espancados, algemados e depois colocados no veículo Ipanema de prefixo 29-109.

Os corpos foram encontrados em 5 de setembro, cobertos com cal e em estado de decomposição, enterrados em uma cova improvisada à beira da estrada da Fazenda Mambu, perto da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em Itanhaém.

De acordo com o Instituto Médico Legal, as vítimas tinham marcas de tiros na cabeça. A PM encontrou os corpos depois de um telefonema anônimo, indicando o local.

Na ocasião, os PMs negaram a participação nas mortes. Disseram ter abordado os rapazes, que estariam em atitude suspeita e que, de posse dos documentos de identidade, teriam apenas verificado se os dois eram alvo de investigação ou foragidos da Justiça, o que não se confirmou.