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Tapinha não dói

Rede Globo e Angélica são inocentados de acusação de agressão

A apresentadora Angélica e a Rede Globo foram inocentados da acusação de agressão a dois rapazes durante uma gravação do programa “Fama”. Os desembargadores da 13ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entenderam não haver provas do ato e reformaram decisão de primeira instância, que condenou Angélica e a emissora à reparação no valor de R$ 240 mil. Cabe recurso.

De acordo com o advogado que representou a apresentadora, Gustavo Feres Paixão, do escritório Villemor Amaral Advogados, a única prova do ato seria uma vermelhidão no braço de um dos autores da ação. Não foram apresentados nem fotografias nem exame de corpo delito e uma das testemunhas no caso, o coordenador da caravana da qual os rapazes participavam, afirmou não ter presenciado qualquer agressão por parte dos seguranças.

Os desembargadores também afastaram a acusação de cárcere privado contra os autores. Entenderam que eles foram apenas retirados do Projac (complexos de estúdios da Rede Globo no Rio de Janeiro) por causar baderna no ambiente de gravação do programa.

Na ação, os rapazes pediam reparação por danos morais no valor de R$ 1,2 milhão e indenização por danos materiais de R$ 100 mil. Já na primeira instância, o juiz entendeu que não houve dano material contra os autores e reduziu o valor da reparação para R$ 240 mil.

O pedido da defesa de Angélica para que ela fosse considerada parte ilegítima da ação, no entanto, foi negado. De acordo com Feres Paixão, a apresentadora não deveria responder às acusações como pessoa física, já que os seguranças eram contratados da empresa Angélica Participações e Produções Ltda., da qual ela é apenas sócia. Os desembargadores negaram a alegação por entender que na prática a finalidade dos seguranças era atender a própria Angélica.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2005, 20h35

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