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Ultimato ao sistema

TRF-3 decide o que fazer com sistema de informática até terça-feira

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região vai decidir até terça-feira (22/3) se continua com a implantação do novo sistema de informática nos fóruns sob sua jurisdição ou se aborta a operação. A presidente do Tribunal, desembargadora Anna Maria Pimentel, vai analisar o parecer da Comissão de Informática para tomar a decisão.

Formada por cinco juízes, a Comissão de Informática do TRF-3 se reuniu no fim da tarde desta sexta-feira (18/3) para discutir as explicações da empresa contratada para implantar o sistema, a Computer Associates. Segundo o juiz Márcio Mesquita, a empresa sustenta que o principal problema foi causado pela falta de capacidade do computador central.

O juiz preferiu não falar sobre a possibilidade de punir a empresa. “Primeiro a presidência decidirá se continua ou não com a implantação do sistema. Somente depois disso é que serão levantadas outras questões”, afirmou. Mas sabe-se que se for constatada a culpa da empresa pelos problemas, ela poderá ser punida.

Desde 10 de janeiro, quando a Justiça Federal voltou a funcionar em São Paulo e Mato Grosso do Sul o novo sistema se transformou numa grande dor de cabeça para o Tribunal e num obstáculo ao trabalho de advogados. Por dois meses, eles reclamaram de demora na distribuição de processos e petições, mesmo nas questões urgentes, e da falta de dados sobre as ações nos computadores das Varas.

Pelo cronograma do Tribunal, a esta altura o novo sistema já estaria funcionando a toda velocidade, mas, de acordo com o juiz Mesquita, “por conta dos problemas apresentados, grande parte do Noroeste e Norte do estado de São Paulo ainda funciona com o sistema antigo”.

As falhas no sistema fizeram com que o TRF-3 suspendesse os prazos processuais em primeira instância por duas semanas em fevereiro. A medida atendeu a pedido da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados de São Paulo.

Mas, segundo a OAB-SP, a dor de cabeça persiste. “A Justiça Federal parou há três meses, desde que houve mudança no sistema e, embora possamos divisar boa vontade da presidência do Tribunal em melhorar a informatização, o problema persiste ainda nesta sexta-feira (18/3), sem solução, e os transtornos continuam para os advogados”, afirmou a vice-presidente da entidade, Márcia Regina Machado Melaré.

Márcio Mesquita afirma que a situação pode ainda não ser a ideal, mas já melhorou bastante: “logo depois da implantação do sistema, por exemplo, para protocolar uma petição inicial o advogado podia ter de esperar por até 12 minutos. Mas agora esse tempo foi reduzido a sete segundos”, garante.

Advogados esperam ansiosamente o anúncio do caminho a ser tomado pela presidência do TRF-3 no começo da semana. Para quem já esperou por mais de dez dias para saber onde se encontrava um processo distribuído, o prazo pode ser considerado razoável.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2005, 21h49

Comentários de leitores

5 comentários

Os comentários realizados não estão sendo dispo...

Ricardo Nunes Pereira (Secretário)

Os comentários realizados não estão sendo disponibilizados automaticamente na internet? Acabei de postar um comentário e ele não foi divulgado. Obrigado

Parabéns pelos resultados positivos, a consulta...

Ricardo Nunes Pereira (Secretário)

Parabéns pelos resultados positivos, a consulta esta muito rápida, persistam na modernização, se existe uma Comissão de Juízes responsável pela implantação, com certeza conhecem as deficiências do sistema anterior e estão propondo outro software muito melhor.

Tudo indica que a implatação do novo sistema nã...

Ageu de Holanda Alves de Brito (Professor Universitário - Empresarial)

Tudo indica que a implatação do novo sistema não será possível. A capacidade do computador central não é suficiente e modifica-la seria um problema ainda maior. Agora, é preciso muito cautela para decidir que rumo tomar, pois, pelo que tudo indica, o sistema antigo está desatualizado e demoraria também muito tempo para voltar a funcionar. A justiça é de todos e não dos presidentes de tribunais, por que não chamar as entidades de classes para uma discussão sobre que rumo tomar?

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