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Solução final

Justiça desliga sonda que mantinha mulher viva há 15 anos

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Por ordem da Justiça da Flórida, foram desligadas as sondas que mantinham viva, há 15 anos, a norte-americana Terri Schiavo, de 41 anos. Desde 1990, quando sofreu um ataque do coração e danos cerebrais irreversíveis, Terri está em estado de coma vegetativo e sobrevive com a alimentação e hidratação ministradas artificialmente. As informações são do site Terrisfight.org, mantido pelos pais dela, Robert e Mary Schindler.

O juiz norte-americano George Greer, da corte de apelação da Flórida, determinou, nesta sexta-feira (18/3), o desligamento das sondas. Ele rejeitou um pedido feito por procuradores da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, que aprovou na madrugada de quinta-feira uma lei para impedir o desligamento dos aparelhos.

Depois da aprovação da lei, outro juiz da Flórida suspendeu a determinação de retirada das sondas com o argumento de que aspectos legais ainda deveriam ser esclarecidos. A lei para impedir a morte de Terri foi aprovada pelos parlamentares norte-americanos depois que a corte de apelações da Flórida negou o adiamento do desligamento dos aparelhos. A nova lei determinou que esses casos sejam analisados apenas pela Justiça Federal.

A decisão de Greer, contudo, confirmou o desligamento dos aparelhos. O juiz entendeu que o Congresso não pode intervir no caso. Ele esclareceu que a aprovação da lei não anula as decisões judiciais sobre o caso da mulher.

Numa última tentativa as duas casas do Congresso americano expediram uma intimação para Terri e seu marido, Michael Schiavo, irem a Washington prestar depoimento na semana que vem. O juiz ignorou as ordens dos parlamentares, aprofundando ainda mais o conflito entre o Judiciário e o Legislativo em torno do caso.

A batalha em torno da manutenção da vida de Terri mobilizou a opinião pública dos Estados Unidos nos últimos sete anos. Michael, Schiavo, marido de Terri, defende o desligamento dos tubos, dizendo que esse era o desejo dela. Os pais de Terri lutam para mantê-la viva artificialmente. A opinião pública americana se dividiu. Na internet, há meio milhão de páginas sobre o caso –- a favor e contra.

O próprio presidente George Bush entrou na polêmica, defendendo a manutenção das máquinas que mantém Terri viva. Em nota oficial, emitida na quinta feira, a Casa Branca afirmou que “o caso de Terri Schiavo abrange temas complexos. Em casos como esses, onde há serias questões e dúvidas substanciais, nossa sociedade, nossas leis e nossos tribunais têm uma posição a favor da vida”.

Segundo a Presidência dos Estados Unidos, “deve ser nosso objetivo, como nação, construir uma cultura de vida, onde todos os americanos são valorizados, acolhidos e protegidos e em que a cultura da vida deva ser estendida a todas as pessoas portadoras de deficiências”.

De acordo com especialistas, Terri ainda deve continuar vivendo por uma ou duas semanas. E até lá, não estão descartados novos lances na batalha judicial que continua.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2005, 19h48

Comentários de leitores

5 comentários

...frustrado.. ou tem raiva de alguém, não sei....

Filipe Lima (Advogado Autônomo)

...frustrado.. ou tem raiva de alguém, não sei... Juiz graças a Deus não precisa de dinheiro para ganhar o cargo, basta estudar, não precisa de apoio de empresários, não precisa de nada, só dele mesmo e dos seus livros. Nos eua a situação é diferente, lá figura o sistema do common law, a maioria das decisões são baseadas nas decisões das cortes superiores, e mesmo assim só se elgem oa pessoas ricas, influenciavéis.. lá pode até ser que funcione, aqui NUNCA!

Dr. paulo, tenho observado seus comentários, um...

Filipe Lima (Advogado Autônomo)

Dr. paulo, tenho observado seus comentários, um dia desses vossa senhoria soltou um : "O poder judiciário previsto na constituição é inconstitucional" Posso concluir então que a constituição é inconstiucional na sua opinião.. Vc realmente é bacharel em direito?? Então faça o seguinte: faça uma revolução , promulgue uma nova contituição e coloque os membros do congresso nacional que foram eleitos pelo povo para serem juízes... Parece piada... Não quero nem imaginar como iria ser... Se o poder legislativo é já é composto por membros que tem aprovação dos que detêm poder econômico, se o judiciário fosse assim como você parece querer... iria ser um vedadeiro inferno. Vc parace ser um bacharel frustado..

No caso em comento, considerando não haver disp...

Cláudio Francisco Zoz (Advogado Autônomo - Civil)

No caso em comento, considerando não haver disposição expressa da senhora, creio que não deveria haver a retirada do tubo parenteral. Afinal, conforme divulgado pela imprensa norte-americana, o marido, maior interessado na retirada do mesmo, pode tão somente estar interessado em uma apólice de seguro de U$D 700.000,00 (setecentos mil dólares), bem como noticiado de que o mesmo mantém um lara paralelo, com outra mulher, com a qual têm 2 filhos. Para o mesmo, uma viuvez viria a calhar, pois ganharia o seguro e não dispenderia com um eventual processo de divórcio. Por tal, em tendo dúvidas, no caso em concreto, sou contra, respeitando posições divergentes.

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