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Justiça quebra sigilos dos controladores dos Diários Associados

A juíza Leila dos Santos Lopes, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou a quebra do sigilo bancário de 11 empresas dos Diários Associados e de seus condôminos, segundo informações do site Comunique-se . A decisão atende a pedido dos herdeiros de Assis Chateaubriand.

Eles acusam membros do Condomínio dos Diários Associados de desviar mais de R$ 200 milhões recebidos como indenização da Rádio Clube de Pernambuco, pela cassação, no governo João Figueiredo, do canal pertencente aos Diários. A juíza nomeou o perito José Heriberto Costa para averiguar as contas solicitadas pelos herdeiros.

Segundo os advogados do espólio de Chatô, cada parte vai nomear um auxiliar para acompanhar o trabalho. Os herdeiros afirmam que, em vez de aplicar os R$ 200 milhões na empresa ou indenizar os acionistas da Rádio Clube, os condôminos comandaram o desvio do dinheiro para empresas controladas pelo Condomínio e “outras totalmente estranhas ao mesmo --, obviamente causando vultuosos prejuízos à própria Rádio Clube e a seus acionistas minoritários”.

Em agosto de 2000, a Justiça determinou o bloqueio de todos os bens imóveis dos 22 condôminos e de dez empresas dos Diários Associados. Também permanece bloqueada a conta bancária da Rádio Tupi, do Rio, com um montante quase R$ 2 milhões correspondentes à desapropriação da antiga sede do Diário de Pernambuco, cuja verba indenizatória teria sido recebida sem que fosse dada qualquer ciência à Justiça do Rio e à Família Chateaubriand.

Marlan de Moraes Marinho Junior, que representa o Condomínio, disse que vai recorrer da decisão assim que ela for publicada no Diário Oficial. Ele vai argumentar que a quebra de sigilo bancário tem que ter justificativa legal e que não pode ser feita por um perito, mas pela própria juíza.

As 11 empresas a que se refere a decisão judicial são: Rádio Clube de Pernambuco S/A, S/A Correio Braziliense, S/A Estado de Minas, Diário de Pernambuco S/A, Gráfica e Editora Jornal do Commercio S/A, Rádio Tupi S/A, Diários Associados Ltda., S/A O Norte, Rádio FM O Norte S/A, Empresa Pacotilha Ltda. e Editora O Diário S/A.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2005, 21h55

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