ConJur sorteia ‘Comentários à Reforma da Previdência’ nesta sexta

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta sexta-feira (18/3), o livro Comentários à Reforma da Previdência — Emenda Constitucional nº 41/2003. A obra é escrita pelo auditor-fiscal da Previdência Social e professor de Direito Previdenciário e Tributário, Fábio Zambitte Ibrahim, pelo juiz federal da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciário do estado do Rio de Janeiro, Marcelo Leonardo Tavares e pelo auditor-fiscal da Previdência Social, Marco André Ramos Vieira. O livro é editado pela Editora Ímpetus.

Comentários à Reforma da Previdência discute as principais alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 41 e incluiu ainda notas sobre a PEC nº 77/2003. Os autores proporcionam um debate jurídico a partir da redação das novas regras constitucionais logo após a publicação da EC 45, a reforma do Judiciário.

Os capítulos um, dois e três cuidam da previdência dos servidores com as novas regras do sistema, o regime de direito adquirido e o da expectativa de direito. O capítulo quatro trata das alterações introduzidas no regime geral de Previdência Social dos trabalhadores e o capítulo cinco considera modificações de Direito Administrativo. O último capítulo comenta as normas de aplicabilidade da emenda. O livro está na 2ª edição e custa R$ 35.

Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde o dia 21/2, concorrem ao livro (Clique aqui para fazer o cadastro). O cadastramento ou recadastramento ainda pode ser feito. Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Basta clicar em editar cadastro e preferências ao lado direito da tela para preencher os campos que estão em branco.

O objetivo do sorteio é estimular o recadastramento com dados mais detalhados sobre as preferências dos leitores. Somente os leitores cadastrados no site poderão fazer comentários nos textos publicados.