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ConJur sorteia ‘Comentários à Reforma da Previdência’ nesta sexta

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta sexta-feira (18/3), o livro Comentários à Reforma da Previdência -- Emenda Constitucional nº 41/2003. A obra é escrita pelo auditor-fiscal da Previdência Social e professor de Direito Previdenciário e Tributário, Fábio Zambitte Ibrahim, pelo juiz federal da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciário do estado do Rio de Janeiro, Marcelo Leonardo Tavares e pelo auditor-fiscal da Previdência Social, Marco André Ramos Vieira. O livro é editado pela Editora Ímpetus.

Comentários à Reforma da Previdência discute as principais alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 41 e incluiu ainda notas sobre a PEC nº 77/2003. Os autores proporcionam um debate jurídico a partir da redação das novas regras constitucionais logo após a publicação da EC 45, a reforma do Judiciário.

Os capítulos um, dois e três cuidam da previdência dos servidores com as novas regras do sistema, o regime de direito adquirido e o da expectativa de direito. O capítulo quatro trata das alterações introduzidas no regime geral de Previdência Social dos trabalhadores e o capítulo cinco considera modificações de Direito Administrativo. O último capítulo comenta as normas de aplicabilidade da emenda. O livro está na 2ª edição e custa R$ 35.

Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde o dia 21/2, concorrem ao livro (Clique aqui para fazer o cadastro). O cadastramento ou recadastramento ainda pode ser feito. Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Basta clicar em editar cadastro e preferências ao lado direito da tela para preencher os campos que estão em branco.

O objetivo do sorteio é estimular o recadastramento com dados mais detalhados sobre as preferências dos leitores. Somente os leitores cadastrados no site poderão fazer comentários nos textos publicados.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2005, 11h24

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