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Sob controle

TJ-RJ confirma liminar que mantém Telecom Italia longe da BrT

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a cassação da liminar que permitia a volta da Telecom Italia ao controle da Brasil Telecom. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15/3). Por unanimidade, os desembargadores acolheram Agravo de Instrumento ajuizado pela Solpart e outras holdings do banco Opportunity.

No julgamento, a Telecom Italia sofreu outras duas derrotas. A Câmara não acolheu a exceção de suspeição contra um desembargador apresentada pela empresa e rejeitou o pedido de adiamento do julgamento sobre o caso. Com a decisão, os italianos continuam fora do comando da concessionária de telefonia brasileira.

A liminar que permitia a volta da Telecom Italia à Brasil Telecom foi concedida pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Em dezembro, as holdings já haviam conseguido tutela antecipada que suspendia os efeitos da liminar. O mérito da questão ainda será julgado pela 4ª Vara.

A Telecom Itália se afastou do controle da Brasil Telecom para lançar sua própria operadora de telefonia celular, a TIM. Sua volta, depois de cumpridas formalidades legais, estava assegurada. Neste ínterim, a Brasil Telecom também adquiriu a licença para operar na telefonia celular. Alegando conflito de interesses, o Opportunity, atual ocntrolador da BrTelecom, tenta barrar a volta da Telecom Italia.

A disputa pelo comando da Brasil Telecom entre o Opportunity e a Telecom Italia está sendo decidida também esta semana, na Corte Internacional de Arbitragem, de Londres. Desde o último fim de semana, os árbitros estão tomando depoimentos dos envolvidos na disputa. As oitivas devem durar até a próxima segunda-feira (21/3).

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2005, 19h25

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