TCU quer orientar prefeitos sobre controle de contas públicas

O Tribunal de Contas da União inicia, nesta quinta-feira (17/3), um ciclo de seminários por todo o país com o objetivo de esclarecer a sociedade civil e os mais de cinco mil prefeitos brasileiros sobre como devem proceder na operação das contas públicas. Cerca de 70% dos prefeitos que tomaram posse em janeiro deste ano são de primeiro mandato.

O ciclo abordará temas como estrutura de controle, licitações, contratos administrativos, obras públicas, transferências governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal, Programa Nacional de Educação Fiscal e o processo no TCU. O primeiro evento do programa ocorre nesta quinta-feira em Belém, capital do Pará. Na sexta-feira, o seminário será instalado em Vitória, capital do Espírito Santo.

“É fundamental orientar continuamente os gestores de recursos públicos, em particular os prefeitos de todo o país, que, muitas vezes, não possuem a formação e condições técnicas e administrativas para bem desempenharem suas atribuições”, afirma o ministro Adylson Motta, presidente do TCU. Segundo ele, é fundamental o envolvimento da sociedade civil para um efetivo controle das contas públicas no país.

A iniciativa pretende desenvolver canais de comunicação com o Congresso Nacional, gestores públicos e a sociedade civil, de forma a incentivar o controle social dos gastos públicos. Os encontros educativos serão feitos em parceria com instituições de controle, como a Controladoria-Geral da União, Tribunais de Contas Estaduais e Municipais e Ministérios.