A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quinta-feira (17/3), o livro Direito Eleitoral — atualizado até a Emenda Constitucional 45/2005. A obra, de autoria do procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Marcos Ramayana é editada pela Editora Ímpetus.
Direito Eleitoral aborda questões práticas e teóricas sobre a matéria, especialmente com a divergência doutrinária e jurisprudencial. O livro analisa as ações eleitorais, inelegibilidades, perda e suspensão dos direitos políticos, crimes eleitorais, além de conter exercícios específicos de provas de concursos públicos.
O autor escreve sobre a história do Direito Eleitoral, conceito de Direito Eleitoral, conceito e espécies de democracia, organização da Justiça Eleitoral, direitos políticos, nacionalidade, cidadania, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura, investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e político, entre outros temas. A obra está na 3ª edição e custa R$ 70.
Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde o dia 21/2, concorrem ao livro (Clique aqui para fazer o cadastro). O cadastramento ou recadastramento ainda pode ser feito. Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Basta clicar em editar cadastro e preferências ao lado direito da tela para preencher os campos que estão em branco.
O objetivo do sorteio é estimular o recadastramento com dados mais detalhados sobre as preferências dos leitores. Somente os leitores cadastrados no site poderão fazer comentários nos textos publicados.