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Divisão de tarefas

TJ de Rondônia instala 4ª Vara de Família em Porto Velho

O Tribunal de Justiça de Rondônia instala nesta terça-feira (15/3), na comarca de Porto Velho, a 4ª Vara de Família. A expectativa é a de que a nova vara ajude a aliviar a sobrecarga de processos. A 4ª Vara de Família vai receber, em princípio, aproximadamente 2,7 mil processos. As outras três varas vão trabalhar apenas com as ações já existentes. A informação é do TJ de Rondônia.

Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a instalação de mais uma Vara de Família significa a divisão de responsabilidades. “Atualmente temos quase 11 mil processos nas três varas de família da capital e o novo magistrado que vai comandar a 4ª Vara virá somar, diminuindo a sobrecarga”.

De acordo com ele, existe uma vara especializada em inventários, porém, durante a instalação, será sugerido que as quatro varas sejam genéricas, tenham a mesma natureza das ações. “Dessa forma vamos fazer com que todas as varas tenham basicamente o mesmo número de processos e o mesmo tipo de ação. Isso é um grande avanço”, comentou.

A Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia está fazendo um levantamento para verificar a necessidade de criação e instalação de novas varas de família. “Estamos fazendo um raio-x das comarcas do interior e da capital, verificando suas necessidades”, disse o corregedor-geral de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2005, 15h44

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