Telefônica lidera ranking de ações na Justiça paulista

A forte campanha contra a tarifa básica de telefonia elevou a companhia Telefônica ao topo do ranking das empresas mais acionadas de São Paulo. Só na capital, entre ações ajuizadas na Justiça comum e nos Juizados Especiais, contabilizam-se mais de 76 mil processos.

Nas varas cíveis centrais da capital, a empresa está sendo reclamada em 36.336 processos. O balanço é do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O segundo colocado no levantamento é o setor de planos de saúde, onde seis principais seguradoras e empresas de planos de saúde (Amil, Sul América, Bradesco, Golden Cross, Unimed e Porto Seguro Saúde) acumulam 584 ações judiciais.

Só este ano, entre 2 de janeiro e 8 de março, foram protocoladas 8.829 ações contra a Telefônica no Fórum João Mendes Júnior. Outros 40 mil processos contra a empresa de telefonia fixa — contestando a taxa de assinatura básica — estão protocolados no Juizado Especial Cível da Capital.

A Justiça paulista julgou, em primeira instância, cerca de 11,1 mil ações — a grande maioria envolvendo a taxa de assinatura básica. A Telefônica tem levado a melhor nas decisões, mas o comércio de petições prontas, acompanhadas da promessa duvidosa de vitória do usuário continua em alta.

As ações civis públicas coletivas propostas pelo Ministério Público e pelos órgãos de defesa do consumidor tiveram os pedidos de liminares negados. Os recursos encaminhados ao TJ também não foram rejeitados e, agora, as ações aguardam o julgamento do mérito.

Um balanço do Ministério Público de São Paulo apontou que a instituição tem em andamento na Justiça paulista 12 ações civis públicas contra a Telefônica. Destas, apenas uma contesta a taxa de assinatura básica.

Outro levantamento, este feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), concluiu que os consumidores estão insatisfeitos com os setores de serviços, produtos e financiamentos.

Ao contrário do levantamento do TJ, o campeão de reclamações do Idec é o setor dos planos de saúde, seguidos pela telefonia e pelos bancos. Em cinco anos, os planos de saúde registraram 16.564 reclamações.

O segundo colocado no levantamento do Idec é o setor de telefonia que alcançou 8.802 reclamações. Os dados envolvem tanto a telefonia fixa como a móvel.

Os bancos aparecem na terceira colocação no ranking do Idec. As principais reclamações são a alteração unilateral do contrato e tarifas indevidas.