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Lugar para descansar

STJ sinaliza que advogados poderão sentar em julgamentos

A Sear (Secretaria de Engenharia e Arquitetura) do Superior Tribunal de Justiça está elaborando um projeto para a inclusão da cadeira dos advogados em cada um dos plenários do tribunal. A experiência, de acordo com informações do STJ, já está em curso nas Terceira e Quinta Turma.

A Sear, inclusive, elaborou um ofício que foi distribuído para todos os coordenadores de Turmas, e eles irão questionar os respectivos presidentes sobre a concordância ou não ao assento para os advogados nos plenários. As medidas visam atender ao apelo dos advogados para que possam ficar sentados durante as sustentações orais dos julgamentos.

Em ofício enviado ao presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, a Aasp -- Associação dos Advogados de São Paulo pediu que o pedido fosse atendido com base no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94).

Segundo o presidente da Aasp, José Diogo Bastos Neto, os incisos VII e XII do artigo 7º do Estatuto "consagram como direito do advogado permanecer sentado, inclusive durante julgamentos em segunda instância, de maneira que, junto ao púlpito em que as sustentações orais são realizadas, deveria haver uma cadeira em que o profissional, devidamente sentado, pudesse acompanhar o julgamento sem ser submetido ao sacrifício desnecessário de permanecer em pé".

De acordo com o STJ, caso todos os coordenadores de Turmas concordem, o projeto será executado tão logo seja tomada a decisão. Mas, se não houver unanimidade, o assunto será decidido pelo voto dos ministros numa sessão da Corte Especial.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2005, 17h11

Comentários de leitores

3 comentários

Fiz, nesta semana, a primeira sustentação oral ...

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Fiz, nesta semana, a primeira sustentação oral da minha vida, no TJ de São Paulo. Sou Advogado Empresarial, e não tenho experiência na área criminal. Por não me lembrar da necessidade de ficar em pé, me mantive sentado. Devo ressaltar que fui muito bem atendido, e que em nenhum momento percebi reprovação por parte dos desembargadores.

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Herberth Resende (Bacharel)

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Se aprovado esse projeto certamentente facilita...

Herberth Resende (Bacharel)

Se aprovado esse projeto certamentente facilitará a atuação do causídico em instâncias superiores. O advogado é essencial à administração da Justiça e para tanto, não só como ser humano, como cidadão, mas também como profissional lhe é garantido por lei - Estatuto da Advocacia - o direito de permanecer sentado durante sustentação oral, inclusive em julgamentos de segunda instância. Trata-se além de respeito para com a figura do causídico, como propiciar a ele uma sensação de conforto e bem estar, uma vez que ali se faz presente na qualidade de profissional, não de réu.

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