ConJur sorteia ‘Manual de Preços de Transferência’ nesta quarta

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quarta-feira (16/3), o livro Manual de Preços de Transferência — Uma aplicação prática ante as margens de lucro predeterminadas. A obra é de autoria do advogado e professor Renato Fernandes Baccaro e é publicada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

No livro, destinado principalmente a tributaristas, o autor explica as regras de aplicação de preços de transferência, os métodos de preços para as exportações, custo de aquisição ou produção, tributos e lucro, preço de venda de varejo no país de destino diminuído do lucro e procedimentos de fiscalização, entre outros temas.

O autor faz considerações também sobre o princípio da razoabilidade, princípio da proporcionalidade, relação entre os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, presunções e ficções jurídicas, presunções em matéria tributária, presunções jurídicas ante os princípios de Direito, conceito de renda e a base de cálculo do Imposto de Renda, presunções da Lei Ordinária nº 9.430/96 a e Norma Geral Anti-Elisão. A obra traz, ainda, um apêndice de normas sobre preços de transferências.

Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde o dia 21/2, concorrem ao livro (Clique aqui para fazer o cadastro). O cadastramento ou recadastramento ainda pode ser feito. Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Basta clicar em editar cadastro e preferências ao lado direito da tela para preencher os campos que estão em branco.

O objetivo do sorteio é estimular o recadastramento com dados mais detalhados sobre as preferências dos leitores. Somente os leitores cadastrados no site poderão fazer comentários nos textos publicados.