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Sorteio de livro

ConJur sorteia ‘Manual de Preços de Transferência’ nesta quarta

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quarta-feira (16/3), o livro Manual de Preços de Transferência -- Uma aplicação prática ante as margens de lucro predeterminadas. A obra é de autoria do advogado e professor Renato Fernandes Baccaro e é publicada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

No livro, destinado principalmente a tributaristas, o autor explica as regras de aplicação de preços de transferência, os métodos de preços para as exportações, custo de aquisição ou produção, tributos e lucro, preço de venda de varejo no país de destino diminuído do lucro e procedimentos de fiscalização, entre outros temas.

O autor faz considerações também sobre o princípio da razoabilidade, princípio da proporcionalidade, relação entre os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, presunções e ficções jurídicas, presunções em matéria tributária, presunções jurídicas ante os princípios de Direito, conceito de renda e a base de cálculo do Imposto de Renda, presunções da Lei Ordinária nº 9.430/96 a e Norma Geral Anti-Elisão. A obra traz, ainda, um apêndice de normas sobre preços de transferências.

Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde o dia 21/2, concorrem ao livro (Clique aqui para fazer o cadastro). O cadastramento ou recadastramento ainda pode ser feito. Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Basta clicar em editar cadastro e preferências ao lado direito da tela para preencher os campos que estão em branco.

O objetivo do sorteio é estimular o recadastramento com dados mais detalhados sobre as preferências dos leitores. Somente os leitores cadastrados no site poderão fazer comentários nos textos publicados.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2005, 11h09

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