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Reforma australiana

Empresas desistem de negócios se Justiça é ineficiente, diz juiz.

A arbitragem -- alternativa para solução de conflitos -- tem sido muito disseminada depois da reforma do Judiciário australiano. A informação foi dada pelo juiz David Weisbrot, que presidiu a comissão de reforma australiana, ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal. Segundo ele, depois de resolvidos os problemas do Judiciário do país, os investidores estrangeiros têm dado preferência ao local.

Ele afirmou que as empresas de biotecnologia, por exemplo, escolhem a Austrália porque sabem que as demandas judiciais se resolvem mais rapidamente. De acordo com o juiz australiano, há ainda a alternativa de solução de conflitos pela mediação.

“Os problemas que afetam o Judiciário na maior parte dos países em desenvolvimento, traduzindo-se em Justiça morosa e, por vezes, parcial ou imprevisível, prejudicam o desempenho econômico desses países nas mais diversas maneiras”, enfatizou o juiz.

De acordo com Weisbrot, as empresas desistem de fazer negócios milionários ou bilionários quando não se tem a garantia de um Judiciário eficiente. Para ele, a proteção insuficiente dos contratos e dos direitos de propriedade diminui a abrangência da atividade econômica, desencoraja os investimentos e a utilização do capital disponível e, por fim, distorce o sistema de preços ao introduzir fontes de riscos adicionais nos negócios. As informações são do site do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2005, 11h29

Comentários de leitores

1 comentário

Há um grande esforço para tornar a prestação ju...

Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório)

Há um grande esforço para tornar a prestação jurisdiconal mais rápida. Ao contrário do que dizem, os advogados são ou deverão ser os primeiros interessados. Eliminar procrastinações é o primeiro passo. O segundo será aguardar a decisão do STJ: se advogados podem sentar ou não.

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