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Reportagens ofensivas

Revista é condenada a indenizar Eduardo Jorge e seu irmão

O Grupo de Comunicação Três S.A foi condenado a indenizar o ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas, e seu irmão Tarcísio Jorge, ex-presidente da Casa da Moeda, pela publicação na revista IstoÉ de reportagem considerada ofensiva . Com essa sentença, contra a qual ainda cabe recurso, Eduardo Jorge já coleciona cinco decisões judiciais favoráveis contra veículos de comunicação.

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal acatou recursos de Eduardo Jorge e de seu irmão. A revista foi condenada a indenizá-lo em R$ 100 mil. A indenização fixada para Tarcísio Jorge foi de R$ 70 mil. A informação é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Eduardo Jorge alegou que sua reputação foi prejudicada pela revista IstoÉ. Segundo ele, a partir de junho de 2000, a revista intensificou uma campanha desmoralizante com várias reportagens e construiu um enorme escândalo baseado exclusivamente em informações equivocadas, fatos distorcidos e boa dose de malícia.

Ele afirma que durante vários meses -- em especial julho, agosto e setembro de 2000 -- a revista publicou semanalmente reportagens acusando-o de enriquecimento ilícito e tráfico de influência, entre outras irregularidades e ilegalidades. Argumenta também que a revista envolveu seu nome em escândalos -- como o da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.

De acordo com o Grupo Três, as reportagens foram intensificadas a partir do período citado porque Eduardo Jorge teve a sua vida e o seu envolvimento em casos públicos amplamente divulgados por toda a mídia. A revista lembra que ele foi alvo de sucessivas investigações por várias instituições -- como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e até o Congresso Nacional. Alega, ainda, que as reportagens versaram sobre assuntos de interesse público.

Tarcísio Jorge ajuizou ação contra o "Grupo Três" e o repórter Leonel Rocha. Na ação, que também tramitou na 2ª Vara Cível de Brasília, o ex-presidente da Casa da Moeda alega que na notícia intitulada "A Teia" -- parte de um conjunto de três reportagens sob o título "Caixinha de Surpresas", publicadas no dia 9 de agosto de 2000 na revista IstoÉ, há uma série de insinuações e referência ao seu nome. Segundo ele, a revista afirmou que ele teria contratado o irmão Marcos Jorge para defender a Casa da Moeda.

Em julgamento unânime, este mês, os desembargadores consideraram que as reportagens utilizaram adjetivos ofensivos e extrapolaram o dever de informar.

Processo nºs 2000.01.1.071508-9 e 2001.01.1.042641-3

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2005, 9h44

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