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Tanque furado

MPF denuncia Petrobrás e posto de gasolina por crime ambiental

A Procuradoria da República no Distrito Federal ofereceu denúncia por crime ambiental contra a Petrobrás Distribuidora S/A e Jayro Francisco Machado Lessa, proprietário do Brazuca Auto Posto. As informações são da PGR-DF.

Eles são acusados pelos procuradores Ana Paula Mantovani Siqueira e Francisco Guilherme Bastos por lançar resíduos de derivados de petróleo sem tratamento no solo da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central e de provocar vazamento de combustível por falta de manutenção dos tanques.

Tais práticas, afirmam os procuradores, provocram poluição ambiental. Também causaram danos à saúde humana, já que moradores próximos do posto utilizam água de cisternas.

De acordo com os procuradores, o Brazuca funcionava sem licença ou autorização do órgão ambiental competente e não observou as normas legais que regulam o comércio de combustíveis.

Já a Petrobrás Distribuidora, alegam, omitiu-se em fiscalizar as

condições de manutenção dos tanques de combustível. Corroídos pela ferrugem, ocasionaram o vazamento de gasolina e a contaminação do solo e águas subterrâneas.

Os procuradores puderam constatar casos de intoxicação entre os moradores da vizinhança. O MPF pede que a Justiça Federal receba a denúncia e instaure processo-crime contra os acusados.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2005, 19h51

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