Mudança de regras

ConJur sorteia livro sobre nova competência da Justiça do Trabalho

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14 de março de 2005, 13h04

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta terça-feira (15/3), o livro Nova Competência da Justiça do Trabalho. A obra é coordenada pelo presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Grijlabo Fernandes Coutinho e pelo juiz do trabalho substituto em São Paulo Marcos Neves Fava, além de outros 20 colaboradores.

O livro relata as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional 45, a reforma do Judiciário, na esfera trabalhista. Os autores tratam de temas como fiscalização do trabalho, exercício do direito de greve, Habeas Corpus, Habeas Datas, mandados de segurança, as relações de trabalho sem vínculo trabalhista e as novas regras da competência.

Ministro, juízes, professores e advogados discorrem, ainda, sobre CLT X Código de Processo Civil, lei de execução fiscal, relação de trabalho e relação de emprego, relação de trabalho e seu objeto, conflitos de competência, divisão social de trabalho, trabalho autônomo e trabalho subordinado, sentido político da ampliação da competência, lides oriundas da relação de trabalho, dissídios, dano moral ou patrimonial e outros assuntos. O livro é publicado pela Editora LTr, tem 391 páginas e custa R$ 50.

Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde o dia 21/2, concorrem ao livro (Clique aqui para fazer o cadastro). O cadastramento ou recadastramento ainda pode ser feito. Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Basta clicar em editar cadastro e preferências ao lado direito da tela para preencher os campos que estão em branco.

O objetivo do sorteio é estimular o recadastramento com dados mais detalhados sobre as preferências dos leitores. Somente os leitores cadastrados no site poderão fazer comentários nos textos publicados.

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