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Sob nova direção

Ministros Carlos Velloso e Gilmar Mendes tomam posse no TSE

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e Gilmar Mendes assumem nesta terça-feira (15/3) os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A cerimônia está marcada para as 17h30.

A sessão solene acontece no plenário do TSE e também será transmitida em um telão instalado no auditório da corte. Entre os 230 convidados estão os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti, do Senado, Renan Calheiros, do Supremo, Nelson Jobim e dos tribunais superiores.

Mineiro de Entre Rios, Carlos Velloso ocupará a presidência do TSE até janeiro de 2006, quando completa 70 anos de idade. Velloso já presidiu o TSE de 1994 a 1996 e o Supremo Tribunal Federal de 1999 a 2001.

Com a aposentadoria de Velloso, o presidente Lula nomeará o quinto ministro de seu governo no STF. Teoricamente, sua saída abre espaço para que Gilmar Mendes presida as eleições presidenciais de 2006. Contudo, como também está prevista a sua eleição para a Vice-Presidência do STF, ele poderá escolher entre um cargo e outro. Caso Gilmar fique com o subcomando do Supremo, quem irá assumir a Presidência do TSE será o ministro Marco Aurélio.

Outro fator que pode alterar o quadro é a revisão, em curso, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), diploma que rege o rodízio nos cargos de comando dos tribunais.

Gilmar Mendes, natural de Diamantino, em Mato Grosso, é ministro do STF desde junho de 2002. Antes, exerceu o cargo de advogado-geral da União.

O plenário do TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados nomeados pelo presidente da República.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2005, 19h28

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