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Trens pendurados

Metrô de SP pede suspensão de penhora de mais de R$ 30 milhões

O Metrô de São Paulo quer suspender a penhora de mais de R$ 30 milhões de sua conta corrente em favor da Cetenco Engenharia. Para isso, entrou com Ação Cautelar com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a companhia, se a penhora for levada adiante o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso. A informação é do site do STF.

A Cetenco Engenharia pediu à Justiça de São Paulo a penhora da renda da Companhia do Metropolitano de São Paulo, que ofereceu, em contrapartida, vários imóveis de sua propriedade. A empresa rejeitou a proposta e requereu a penhora sobre os créditos do metrô junto à Nossa Caixa Nosso Banco, que é o agente arrecadador das receitas da companhia.

A demanda chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que concedeu o direito de penhora para a Cetenco sobre os créditos do metrô. A companhia diz que está exposta a risco de dano irreparável, pois a decisão do STJ já foi encaminhada ao juízo de execução. "Essa medida poderá inviabilizar, por completo, a prestação do serviço público de transporte de passageiros que lhe incumbe, pelo simples fato de que sua receita está em mais de 80% comprometida com o pagamento de funcionários", afirma a defesa do Metrô.

AC 669

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2005, 18h26

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