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Caso Leopoldino

Juiz ouve testemunhas de acusação de desvio de dinheiro em vara

O juiz Pedro Sakamoto, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, começou ouvir nesta quarta-feira (9/3) as testemunhas de acusação do processo que apura o desvio de dinheiro dos depósitos judiciais na 10ª Vara de Família. O juiz Leopoldino Marques do Amaral, assassinado no dia 7 de setembro de 1999 no Paraguai, era o titular da Vara.

O Ministério Público indicou 20 pessoas para prestar depoimento -- entre elas, dois filhos e uma sobrinha do juiz e funcionários da vara à época. Apenas 12 compareceram. Os depoimentos acabaram por volta das 21h. De acordo com o promotor Gérson Barbosa, será marcada nova audiência para ouvir os que faltaram.

O juiz Leopoldino Marques do Amaral morreu depois de protagonizar uma guerra com o Judiciário mato-grossense. Ele acusou desembargadores de venda de sentenças. Por sua vez, também era alvo de acusações de desfalques em contas bancárias onde havia depósitos de processos que tramitavam na vara de família. O juiz chegou a depor na CPI do Judiciário, em Brasília.

A ex-escrevente Beatriz Árias Paniágua foi condenada a 12 anos de prisão pelo assassinato do juiz. O tio da ex-escrevente, o taxista Marcos Peralta, chegou a ser investigado mas morreu na semana passada em Assunción, no Paraguai. O lobista Josino Guimarães, acusado de ser o mandante do assassinato, ainda não foi julgado.

Paralelamente às investigações sobre a morte do juiz, o Ministério Público do estado também apurou o sumiço do dinheiro dos depósitos judiciais. A denúncia do MP foi feita em 2000, um ano após o crime. Na ação, constam diversos “alvarás de autorização de saques” assinados pelo juiz. Cada documento era emitido em nome de um funcionário da vara e permitia o saque em contas bancárias onde havia depósitos judiciais. Na maior parte dos casos, o dinheiro era referente a heranças e pagamento de pensões.

A irmã de Leopoldino, Elielze Marques do Amaral, e a viúva, Rosemar Monteiro, são acusadas de peculato (desvio de dinheiro público) e formação de quadrilha. As duas trabalhavam na vara de família. Outra funcionária à época, Márcia Conceição de Campos, e Benedito Lemes da Silva Neto também respondem pelas mesmas acusações. Os quatro acompanharam os depoimentos.

Cinco anos após o início da tramitação, o processo ainda está em fase de instrução e já acumula 4,2 mil páginas. Depois que todas as testemunhas arroladas pelo MP forem ouvidas, será a vez da defesa pedir novos depoimentos. Concluída essa fase, a promotoria e os advogados de defesa fazem as alegações finais ao juiz, que decidirá o assunto.

Procurado, o advogado de Rosemar Monteiro -- Paulo Taques -- afirmou que não há provas contra ela no processo. “Ela não tinha relação nenhuma com os alvarás. A denúncia, no que diz respeito à Rosemar, foi uma irresponsabilidade do Ministério Público, uma aventura”, disse.

Fonte: Diário de Cuiabá -- Maria Angélica Oliveira

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2005, 11h51

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