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Queda de cabelo

Empresa de tinturas paga por queda de cabelo de consumidora

A empresa Procosa Produtos de Beleza, representante do laboratório internacional Garnier, foi condenada a pagar R$ 25 mil de reparação por danos morais a uma consumidora. Motivo: ela pintou os cabelos com a tinta produzida pelo laboratório e, por causa de uma alergia, teve queda maciça das madeixas.

A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A Turma negou recurso da empresa e reconheceu a existência de danos morais. Cabe recurso. A informação é do TJ-DF.

Shirley Silva Siqueira comprou a tintura ‘Nutrisse’, em dezembro de 2000, nas Lojas Americanas. Segundo o processo, ela optou pela marca por causa das campanhas publicitárias veiculadas pela TV.

Aplicou o produto em casa, seguindo as orientações da embalagem. Shirley sentiu um cheiro forte de ácido, associado à queimação no couro cabeludo. Imediatamente, lavou os cabelos, mas pouco adiantou: mexas do cabelo caiam ao simples toque das mãos.

A consumidora foi atendida na emergência do Hospital das Forças Armadas de Brasília, com sintomas de alergia no couro cabeludo. O resultado do exame técnico realizado pelo Centro de Apoio Tecnológico da Universidade de Brasília constatou taxa de acidez superior aos níveis compatíveis com os que seriam normais.

Procurada pela cliente, a central de atendimento da Procosa limitou-se a afirmar que a alergia era decorrente da predisposição da usuária. Porém, para o TJ-DF, não foi isso que ficou demonstrado nos autos. Ao contrário, conforme as provas juntadas no processo, os sintomas foram desencadeados pela composição química da tintura, e não pelo organismo da consumidora.

Para os desembargadores da 3ª Turma, em casos como esses, caberia à parte economicamente mais forte -- ou seja, a empresa distribuidora -- demonstrar que seu produto não representa qualquer risco à saúde do consumidor. E isso não ocorreu.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o cliente, como parte mais fraca das disputas judiciais, em geral, encontra mais dificuldades e gasta mais dinheiro para ver suas pretensões e direitos acolhidos.

Processo: 2001.0110598297

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2005, 13h40

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