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Anamatra discute ampliação da competência da Justiça do Trabalho

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) promove, em São Paulo, seminário que vai discutir a ampliação da competência da esfera trabalhista. O evento acontecerá entre os dias 16 e 18 de março, no Teatro Cultura Artística, em São Paulo.

Mais de mil pessoas já se inscreveram para participar do debate. Do total, cerca de 850 são juízes do trabalho. As inscrições ainda podem ser feitas pelo telefone (11) 3828-0853 e custam R$ 300,00. Os trabalhos serão abertos às 9h30 do dia 16 pelo presidente da Anamatra, Grijalbo Fernandes Coutinho.

Às 10h, o ministro Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho, fará a conferência de abertura. No mesmo dia, às 14h, ocorrerá o primeiro painel de debates, com o tema Relação de Trabalho. Participam do painel Maurício Godinho Delgado, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), e José Affonso Dallegrave Neto, advogado e professor universitário no Paraná.

O segundo painel, que aborda o “Contrato de Trabalho”, será conduzido pelo advogado e professor da Faculdade de Direito da USP Otávio Pinto e pelo juiz do trabalho do TRT da 5ª Região (BA) Silva e Rodolfo Pamplona Filho. Diversos temas serão debatidos nos outros dois dias.

Segundo o presidente da Anamatra, com o novo texto constitucional cabe aos juízes do trabalho julgar todas as relações oriundas da relação de trabalho, como litígios sindicais, atos decorrentes da greve, Habeas Corpus, Habeas Data, ação de indenização por dano moral, entre outras novidades.

Clique aqui para ler a programação do evento.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2005, 19h13

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