Tribunal de Justiça do Rio concede HC a Duda Mendonça

O publicitário Duda Mendonça se livrou das acusações de formação de quadrilha e apologia ao crime. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu o seu pedido de Habeas Corpus nesta terça-feira (8/3). O publicitário continua respondendo pela imputação de maus-tratos a animais. O advogado de Duda, Luís Guilherme Vieira, por uma questão de estratégia não pediu o trancamento da ação nesse aspecto.

O processo se deve ao flagrante dado pela Polícia Federal, em outubro do ano passado, quando Duda e um grupo de amigos foram presos ao promover um torneio de briga de galos no Rio de Janeiro, atividade considerada ilegal.

Foram julgados desta vez 5 pedidos de Habeas Corpus: três em favor de Duda, um em favor de outros quatro acusados e um, especificamente, em favor do vereador Jorge Luiz Hauat (Babu). O do vereador pedia trancamento por todas as imputações e não foi atendido. Os demais, que pediam apenas Habeas para trancar o processo por apologia ao crime e formação de quadrilha foram igualmente atendidos.

O julgamento iniciado na semana passada fora suspenso pelo pedido de vista do desembargador Ivan Cury, quando estava em um a um. A relatora da questão, desembargadora Nilza Bitar, votou contra o pedido e o desembargador Francisco Asevedo acolheu o HC. Ao concluir a votação nesta terça, Ivan Cury também decidiu a favor de Duda Mendonça.

O publicitário e outras cinco pessoas haviam sido denunciadas pelo Ministério Público ao juiz Joel Pereira dos Santos, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em dezembro. Depois de pagarem fiança, os acusados foram liberados.