ConJur sorteia Código Tributário Nacional nesta quarta

A revista Consultor Jurídico sorteia, nesta quarta-feira (9/3), o Código Tributário Nacional, da Editora Saraiva. Todos os leitores que se cadastraram ou recadastraram no site, desde o dia 21/2, concorrem ao livro (Clique aqui para fazer o cadastro). O cadastramento ou recadastramento ainda pode ser feito.

Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Basta clicar em editar cadastro e preferências ao lado direito da tela para preencher os campos que estão em branco.

A obra está na 34ª edição e traz um adendo especial da Lei Complementar nº 118, de 9 de fevereiro de 2005. A lei alterou o Código Tributário para adaptá-lo à Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Essa edição do Código aborda praticamente toda a legislação complementar ao Direito Tributário e faz notas remissivas para facilitar a atuação do operador de Direito.

A nova edição apresenta, ainda, os dispositivos tributários da Constituição Federal, além de legislação complementar com as normas mais recentes sobre o tema. São apresentadas também as últimas alterações provocadas pelas emendas constitucionais, reforma tributária e previdenciária e o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, entre outros temas.

O livro é complementado pelas súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais. O Código custa R$ 53,50.