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Crime cibernético

MP denuncia advogado paulistano acusado de pedofilia on line

O Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu denúncia à 1ª Vara de Justiça Federal Criminal contra um advogado paulistano acusado de pedofilia on line. As informações são do MP.

Uma investigação feita em conjunto com a Polícia Federal provou que o advogado baixou um vídeo pornográfico com cena de sexo oral entre dois meninos e o distribuiu, por e-mail, em maio de 2001, para pelo menos outras duas pessoas.

O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito de criança ou adolescente.

Em 2003, nova redação do artigo passou a prever pena de dois a seis anos para o crime, mas como o advogado enviou os e-mails em 2001, responderá pela acusação nos termos anteriores da lei.

Na denúncia, o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama relata que o MPF chegou ao acusado por meio de uma informação prestada pela Divisão de Justiça Criminal do Departamento de Segurança Pública e Lei do Estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos.

A divisão informou à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Sul a veiculação de imagens de exploração sexual infantil divulgadas para todo o mundo pela Internet, de um site sediado nos EUA.

Segundo o órgão de Justiça americano, parte dessas imagens é oriunda do Brasil. O MPF em São Paulo, informado sobre o caso, descobriu que um dos e-mails de brasileiros que freqüentavam o site era o do advogado.

A Justiça Federal de São Paulo acatou pedido do Ministério Público e determinou a quebra do sigilo de dados do e-mail do acusado. O provedor de e-mail e o provedor de acesso à Internet forneceram seus dados cadastrais e seu endereço. Graças à quebra de sigilo, foram analisados os e-mails do acusado e descoberto que, num só dia, ele enviou o arquivo pornográfico infantil pelo menos duas vezes para pessoas de seu relacionamento.

Diante dos fatos, a Justiça Federal autorizou busca no endereço do acusado, que culminou na apreensão de uma CPU, disquetes e CDs com material relacionado à pedofilia. Segundo depoimento do advogado à Justiça, ele admitiu que era o responsável pelo e-mail e que distribuía esse tipo de material para um grupo de amigos composto por pelo menos 20 outras pessoas.

Pesquisa realizada por peritos da Polícia Federal no disco rígido do computador mostrou também que o advogado armazenava “milhares de arquivos fotográficos e de vídeos, nos quais crianças com pouca idade e também adolescentes praticam sexo ou tiram a roupa e permanecem em posições degradantes que encheram três CDRoms enviados pelos peritos à Justiça”.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2005, 10h06

Comentários de leitores

2 comentários

Deplorável.

Andrey Francisco Kamykovas Silva (Estudante de Direito - Trabalhista)

Deplorável.

È uma lástima que pessoas que tenham instrução ...

Ludmila Rodrigues Fernandes (Estudante de Direito - Civil)

È uma lástima que pessoas que tenham instrução e convivem com noções de direito humano e a vida. Tenham esse tipo de atitude. Deveria ser punido pela OAB seccional da região, ou fosse repreendido de alguma forma. Porque se nada ocorrer o padrão sempre se repetirá. Que bom que alguém lá nos E.U.A se preocupou e tomou uma iniciativa.

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