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Esforço concentrado

Brasil sediará três eventos para debater a corrupção

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O Brasil vai sediar em 2005 os principais eventos anti-corrupção do Planeta. Serão ao todo três encontros. A ante-sala dos dois maiores eventos já começa em maio, num seminário da Frente Parlamentar Anti-Corrupção, onde serão debatidos temas para os demais encontros: a Convenção da ONU de Combate à Corrupção e o Quarto Fórum Global de Combate à Corrupção.

O Banco Mundial estima que por ano cerca de US$ 1 trilhão, em todo o mundo, seja sangrado dos cofres públicos e canalizado para o bolso de espertalhões. No Brasil, a face mais insinuante da corrupção aparece nas municipalidades, avalia Claudio Weber Abramo, à frente da Transparência Brasil -- tida e havida como a maior organização nacional de acompanhamento dos caminhos e descaminhos do dinheiro público.

"O Brasil tem um grau percebido de corrupção que é relativamente elevado se considerarmos o grau de desenvolvimento do país", diz. Confira a entrevista de Abramo à revista Consultor Jurídico, em que ele delineia a importância dos três eventos.

Qual o quadro da corrupção hoje?

A corrupção afeta principalmente hoje os países mais pobres. Ela traz um prejuízo aos programas de desenvolvimento desses países, recursos públicos vão para bolsos privados. Agora diria que é muito difícil ou impossível medir em números o montante que é desperdiçado em corrupção no mundo. O Banco Mundial, por exemplo, calcula que cerca de US$ 1 trilhão é perdido com corrupção no mundo todo. Mas esses números têm que ser tomados com certo cuidado, porque não há de fato como medir a extensão desse problema. Quando a gente olha para certos países, em especial os países da África, da Ásia, alguns países muito pobres em que se percebe um enorme desperdício derivado de corrupção, a gente vê qual é o efeito dela, que chega a afetar o bem-estar das populações que mais necessitam da presença do Estado.

E os eventos?

No mês de maio haverá, por iniciativa da Frente Parlamentar Anti-Corrupção, com a participação da Transparência Brasil, encontro sobre a Convenção da ONU de Combate à Corrupção. Essa Convenção foi assinada pelo Brasil no ano passado, e está para ser ratificada pelo Congresso. Esse seminário de maio vai servir para esclarecer o assunto, para discutir os temas que serão mais importantes no âmbito dessa convenção. E logo depois, no mês de junho, acontecerá no Brasil o Quarto Fórum Global de Combate à Corrupção, que é o evento mais importante, e se dará em Brasília. A organização desse evento está sendo feita pela Controladoria Geral da União. O Brasil será sede de diferentes e importantes momentos de discussão do tema da corrupção.

Qual o quadro típico brasileiro?

O Brasil tem um grau percebido de corrupção que é, digamos, relativamente elevado se considerarmos o grau de desenvolvimento do país. Diria que num país da complexidade do Brasil, muito grande, com níveis de governo muito ramificados, com responsabilidades compartilhadas, com poderes independentes, tudo isso faz com que o quadro brasileiro institucional seja muito complexo. Então as responsabilidades pela incidência da corrupção são distribuídas, governo federal, governos estaduais, os Três Poderes, os governos municipais, todos eles têm responsabilidade.

A situação chega a ser grave?

É muito grave o problema no nível local, ou seja: municípios. Naqueles municípios que não são muito capacitados para gerir os negócios municipais e numa situação como essa a corrupção naturalmente se instala, os aproveitadores vão lá e obviamente se aproveitam de uma situação de caos administrativo para assaltar os cofres públicos. O cidadão pode e deve agir no terreno político procurando entender bem em quem ele vota, procurando discutir com os candidatos o que eles vão fazer para combater a ineficiência administrativa. No nível local o cidadão pode prestar mais atenção no que a prefeitura está fazendo. A vigilância se dá no dia-a-dia.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2005, 20h58

Comentários de leitores

1 comentário

Concordo, inteiramente, com a crítica e comentá...

Paulo Gomes Pimentel Júnior (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Concordo, inteiramente, com a crítica e comentário da Dra. Silvia. Tivemos a oportunidade de acompanhar, em um dos últimos capítulos da série de reportagens do Jornal Nacional sobre os entraves ao desenvolvimento do Brasil, o problema da CORRUPÇÃO. Esse fenômeno não é de hoje, não é somente nosso, mas nos afeta enormemente. Pesquisas sérias indicam que há uma ligação direta entre altos níveis de corrupção em um país e o seu respectivo grau de subdesenvolvimento. Há, por certo, leis a respeito e Instituições Públicas que intentam fazê-las respeitar, de maneira zelosa, eficiente e isenta, como temos acompanhado nos noticiários. Mas há muito mais por fazer, e eis a razão deste comentário. Como um vírus mutante, a corrupção não se dizima, não se acaba, controla-se! Não é porque seja universal e histórica que não deva ser tratada, assim como o vírus... Pensem nas verbas públicas que se desviam, retirando comida de milhares de crianças (merenda escolar), sucateando o atendimento à saúde e empobrecendo ainda mais o ensino de nossos jovens, arruinando obras e serviços públicos, tudo em meio a inúmeras fraudes, etc. Como o país pode tentar crescer economicamente, gerando emprego, renda e qualidade de vida às pessoas? De que valeriam tantos investimentos internos e externos se estes iriam escoar pelo ralo da corrupção? Sabe quem pagará a conta por ela, a final: Nós todos! Aparelhamentos legislativos e institucionais são muitíssimo importantes, por certo, mas a melhor forma de combater a corrupção é a preventiva, tornando-a cada vez mais difícil de acontecer e persistir. Pois bem, a TBRASIL é uma organização, de âmbito nacional, que se destina exclusivamente ao combate da corrupção, estudando-a cientificamente, traçando programas de atuação governamental, projetos de aprimoramento estatal para controlá-la, preventiva e repressivamente, incentivo e colaboração na formação de coalizões permanentes de fiscalização e combate etc. PODEMOS ser agentes de mudanças e transformações sociais. PODEMOS ajudar a construir um país mais justo, solidário e digno para se viver, e orgulhar-se de ter feito parte dessa história. VISITE o saite www.transparencia.org.br, conheça os programas, projetos, banco de dados, etc. DIVULGUE-O amplamente para os seus amigos e pessoas cheias de solidariedade e espírito de luta em amor ao próximo. ASSOCIE-SE e convide também para fazê-lo outras pessoas, organizações, associações etc. VIVAMOS E FAÇAMOS A HISTÓRIA DE NOSSO BRASIL!!!

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