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Disputa de terras

Justiça determina suspensão de retirada de índios de área em MS

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Anna Maria Pimentel, determinou, nesta quarta-feira (2/3), a suspensão da retirada de cerca de 500 índios do povo Guarani-Caiuá da área localizada no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul.

A retirada dos índios estava marcada para a madrugada desta quinta-feira (3/3), com a presença de 200 homens da Polícia Federal. A região é palco de conflito entre a população indígena e fazendeiros.

A desembargadora entendeu que a operação da PF pode resultar em grave lesão à ordem e saúde públicas e em ofensa ao direito fundamental à “vida, de qualquer dos envolvidos”.

Ela determinou que qualquer operação de retirada seja suspensa até o dia 31/3, data em que se encerra a colheita da safra de subsistência dos Guarani-Cauiá.

De acordo com a desembargadora, o prazo é razoável para que o Poder Executivo “equacione soluções, visando acomodar os interesses de todas as partes, adotando política social coadunante com a situação encontrada”.

A presidente do TRF-3 levou em conta o “alarmante quadro de suicídios cometidos pelos indigenatos, cenário esse que poderá ser exasperado, com o cumprimento da decisão hostilizada”.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2005, 19h24

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