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Ótica americana

Justiça do Brasil está sujeita a influências econômicas, diz EUA.

O Departamento de Estado norte-americano publicou um relatório, esta semana, sobre os direitos humanos no mundo em 2004. O relatório -- divulgado no site www.state.gov -- afirma que o Brasil tem Justiça lenta e pouco confiável, polícia violenta e sistema prisional precário e inseguro.

"A Constituição brasileira prevê um Judiciário independente, entretanto, ele é ineficiente e, particularmente em nível estadual, é sujeito a influências econômicas e políticas", afirma o documento. De acordo com o relatório, há uma série de processos que esperam julgamento e o Judiciário brasileiro "freqüentemente é incapaz de garantir o direito de um julgamento justo e rápido". As informações são do site Espaço Vital.

O relatório afirma também que o governo federal geralmente respeita os direitos humanos dos cidadãos, mas as Polícias Civil e Militar, controladas pelos estados, são responsáveis por "inúmeros e graves abusos aos direitos humanos". Segundo o Departamento de Estado norte-americano, "as forças de polícia estaduais (tanto Civil quanto Militar) cometem uma série de assassinatos ilegais e matam pelo uso excessivo da força" e "a polícia tortura e espanca suspeitos além de prender e deter arbitrariamente. Apesar de seus poderes para reprimir esses atos, a Polícia Federal fracassa na ação contra as numerosas violações contra os direitos humanos".

No documento também há a informação que o maior número de assassinatos cometidos por policiais ocorrem por oficiais que não estão a serviço no momento do crime.

As condições das prisões brasileiras são consideradas "precárias ou extremamente severas e ameaçadoras à vida".

Caso Larry Rohter

O Departamento de Estado norte-americano também tratou da liberdade de expressão. O documento trata do episódio em que o presidente Lula chegou a determinar a expulsão do jornalista americano Larry Rohter do Brasil.

Na ocasião, ele tinha escrito sobre o hábito de beber do presidente afirmando que isso seria uma preocupação nacional. "Após ampla cobertura da mídia, fortes críticas da opinião pública e uma ordem judicial atrasando a extradição, o presidente Lula retirou seu pedido pela revogação do visto e Rohter continuou a trabalhar no país."

De acordo com a Rádio Pampa, no Rio Grande do Sul, a Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo brasileiro informou que "não comenta relatórios de outros países", apenas de organismos internacionais, como a ONU, ou de grandes organizações não-governamentais.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2005, 10h28

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