Juízes discutem a ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se reunirão, esta semana, para discutir os efeitos do aumento da competência da Justiça do Trabalho, previsto na Emenda Constitucional nº 45/2004, que trata da reforma do Judiciário.

A iniciativa deve-se ao fato de que, com a ampliação, a Justiça do Trabalho passará a julgar todos os conflitos das relações trabalhistas. Outro ponto a ser discutido é o aumento no número de processos que a Justiça do Trabalho passará a receber. As informações são do TRT-RJ.

O seminário será no auditório da Fecomércio (Rua Marquês de Abrantes, nº 99 – Flamengo). O evento é uma iniciativa do TRT-RJ, em conjunto com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região e a Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Veja a programação

DIA 3

9h – Relação de Trabalho. Contratos civis submetidos à jurisdicão trabalhista

Palestrantes: Arnaldo Süssekind – ex-ministro do TST e um dos autores da CLT / Luis Felipe Salomão – desembargador do TJ

13:30h – Competência no âmbito sindical, coletivo e administrativo

Palestrantes – Fernanda Duarte – juíza federal (RJ) / Paulo Sérgio de Almeida – chefe de fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (RJ)

DIA 4

9h – Ritos processuais aplicáveis à Justiça do Trabalho por força da ampliação de sua competência

Palestrantes: Aloysio Veiga – ministro do TST / José Carlos Barbosa – desembargador aposentado do TJ

13:30h – A Justiça e o juiz do trabalho pós Emenda 45/2004

Palestrantes: Grijlabo Coutinho – presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) / Gustavo Alkmim – desembargador do TRT/RJ