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Pesquisa aprovada

Câmara aprova lei de biossegurança e pesquisa com células-tronco

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2/3), por 366 votos a favor, 59 contra e 3 abstenções, a permissão de pesquisa com células-tronco obtidas de embriões congelados. As informações são da Agência Câmara.

A redação do texto permite o uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia desde que obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro considerados inviáveis ou congelados há pelo menos três anos.

A votação fez parte dos destaques do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei de Biossegurança (PL 2401/03), também aprovado pelos deputados. Por 352 votos a 60, os parlamentares aprovaram o projeto, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização em todas as atividades relacionadas aos organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2005, 22h42

Comentários de leitores

2 comentários

Acho que foi equivocada essa decisão do Congres...

Diego (Estudante de Direito)

Acho que foi equivocada essa decisão do Congresso. Sei que essas pesquisas com celulas-tronco embrionárias PODERÁ trazer benefícios para a sociedade, como por exemplo, PODERÁ curar doenças genéticas. Já li vários artigos sobre essa questão, pois trata de uma pesquisa que estou realizando, e verifiquei que as células-tronco adultas já estão possuindo um resultado muito positivo na cura de várias patologias, inclusive na questão de doenças cardíacas. E mais, essas células possuem um potencial ainda maior que está sendo estudado por pesquisadores de várias partes do mundo. As células-tronco embrionárias podem provocar o aparecimento de tumores, infecções e até câncer quando injetada no indivíduo com alguma deficiência, já as adultas não há esse risco. Ao meu ponto de vista, isso estaria indo de encontro a o princípio constitucional base da nossa Carta Magna, o direito á vida, pois estaria colocando em risco a integridade física das pessoas, podendo ocasionar até o seu falecimento. Além disso, o embrião a ser utilizado nessas pesquisas serão aqueles criopreservados há 3 anos, acho isso outro equívoco da lei, pois existem países que já provaram (exemplo a Filândia), que o embrião mantém sua capacidade de gerar um ser humano, com até mais de 15 anos de congelamento e não apenas 3. Esse é um tema muito polêmico, e muito novo, começou a ser estudado em 1998, creio que fomos muito afobados ao aprovar uma lei de biossegurança em tão pouco tempo de estudo.

Teste

Marcondes Witt (Auditor Fiscal)

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