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Teia venenosa

Entidade alerta para o comércio virtual de remédios no Brasil

Bilhões de doses de remédios com substâncias que provocam riscos potencialmente fatais à saúde são vendidas ilegalmente pela Internet a cada ano, alerta o novo relatório da Jife -- Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, que foi divulgado nesta terça-feira (1/3).

Sediada em Viena, Áustria, a Jife é um órgão de controle independente que monitora a implementação dos tratados internacionais de controle de drogas e trabalha em parceria com o UNODC -- Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime.

No Brasil, o documento foi lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do UNODC, da Secretaria Nacional Antidrogas e do Cebrid-- Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. As informações são do site da UNODC.

Substâncias controladas

No relatório, a Junta reitera sua preocupação com a venda ilícita de medicamentos contendo substâncias controladas pelas convenções internacionais. Essas vendas on-line e o conseqüente contrabando desses produtos farmacêuticos, afirma, aumentaram no último ano e agora representam a grande maioria das operações feitas pelas “farmácias” que atuam ilegalmente na Internet.

Sem a devida licença de funcionamento, essas farmácias vendem rotineiramente substâncias psicotrópicas sem as prescrições médicas obrigatórias. O relatório da Jife também traz as tendências mais recentes sobre a produção, o tráfico e o uso de drogas no mundo. No Brasil, há, segundo a Junta, um consumo exagerado de moderadores de apetite. A entidade solicitou ao governo que tome providências para enfrentar a questão.

De acordo com o documento, houve um aumento de 500% no consumo de anoréxicos desde 1998. O diretor do Cebrid e membro titular da Jife, Elisaldo Carlini, participou do lançamento do relatório e disse que "esse padrão de consumo é inadmissível e deve ser combatido".

Carlini cobrou explicações do Ministério da Saúde e disse que os profissionais da área médica e da farmacologia devem se envolver no enfrentamento desse problema. Apesar de constatar que o país tem feito esforços para implementar os tratados internacionais de drogas, a missão detectou áreas de preocupação em relação às atuais políticas antidrogas do governo brasileiro.

Entre elas está a necessidade de o Brasil enfrentar o problema do uso abusivo de remédios controlados, como os moderadores de apetite e os antidepressivos. A Junta recomenda uma análise cuidadosa sobre a emissão de receitas médicas e o lançamento de esforço nacional voltado para a educação dos profissionais da área médica e da população sobre o uso racional dessas substâncias.

A Jife alerta também para a necessidade de uma melhor coordenação entre as autoridades brasileiras responsáveis pelo controle e regulamentação de precursores químicos, assim como uma maior colaboração entre as forças policiais federais e estaduais no combate ao narcotráfico.

Por fim, recomenda que sejam destinados recursos orçamentários suficientes para todas as instituições governamentais voltadas para o enfrentamento do problema das drogas, tanto no âmbito da repressão, como da prevenção e do tratamento.

Tráfico virtual

As vendas ilegais de medicamentos na Internet incluem substâncias com alto potencial de dependência química, tais como derivados de ópio, estimulantes (anfetaminas) e benzodiazepínicos (alprazolam e diazepam, por exemplo).

Elas também contêm substâncias que apresentam riscos fatais à saúde, quando consumidas sem supervisão médica, como barbitúricos e opióides (fentanyl e secobarbital, por exemplo).

"Essas farmácias desrespeitam as convenções internacionais e as leis nacionais sobre controle de drogas, criando situações de risco para a saúde dos consumidores. Além disso, alimentam o mercado ilegal dessas substâncias e criam, na internet, um ambiente propício para a atuação das organizações criminosas", disse o representante do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia.

Veja o relatório completo no site da Jife.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2005, 21h36

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