Ministros discutem reforma do judiciário em Congresso no Rio
30 de maio de 2005, 17h08
Começa nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o Congresso “A Ordem Constitucional e o Novo Direito Civil”. Entre os conferencistas estão os ministros Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, Fátima Nancy Andrighi e Luiz Fux, ambos do Superior Tribunal de Justiça.
Os convidados discutirão temas como alterações decorrentes da Reforma do judiciário (Emenda Constitucional 45); o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa humana e sua aplicação na responsabilidade civil por dano moral; o STF como garantidor da ordem constitucional brasileira, entre outros.
O evento será realizado no Hotel Glória — Rio de Janeiro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2533-9710 ou no site www.cepad.com.br
Programação
A Ordem Constitucional e o Novo Direito Civil
2 a 4 de Junho de 2005 – Hotel Glória
Rio de Janeiro – RJ
Presidente de honra: Ministro José Carlos Moreira Alves
Coordenação geral: Desembargador Paulo Sérgio Fabião
Conteúdo programático: Procurador de Justiça José Maria Leoni
2 de junho de 2005 – 5ª Feira
15h – Abertura Solene
15h30
Os princípios constitucionais e o direito civil
Ministro José Carlos Moreira Alves
16h30
A constitucionalização do direito civil
Procurador Lenio Luiz Streck
18h
O princípio da isonomia e os excluídos na sociedade brasileira
Procurador de Justiça José Maria Leoni
19h
O direito do autor contemporâneo
Desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza
20h
Normas constitucionais e relações jurídicas privadas
Professor Gustavo Tepedino
3 de junho de 2005 – 6ª Feira
8h30
Alterações decorrentes da Emenda 45/2004
Ministra Fátima Nancy Andrighi
10h30
A função social da propriedade e a nova ordem civil. O usucapião urbano (art. 183 da CF e o CC). O usucapião especial (art. 191 da CF, CC e Lei 6969/79
Juiz Pablo Stolze — professor Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Marco Aurélio Bezerra de Mello — defensor público
14h30
A isonomia constitucional dos filhos e sua aplicação nas relações de filiação
Desembargador Sylvio Capanema de Souza
16h30
O princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa humana e sua aplicação na responsabilidade civil por dano moral
Ministro Luiz Fux
4 de junho de 2005 – Sábado
8h30
O princípio constitucional da realização da personalidade. Os direitos da personalidade no Novo Código Civil
Professor Zeno Veloso
A efetividade dos princípios constitucionais na sociedade brasileira atual
Professor Daniel Sarmento
11h30
O princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa humana e sua aplicação na jurisprudência pátria
Professor Luiz Edson Fachin
14h30
O princípio constitucional da liberdade do exercício da profissão empresarial e a figura do empresário no Novo Código Civil. A função social da empresa. O novo regime jurídico da sociedade limitada no Código Civil.
Professor Sérgio Campinho
Promotor Márcio Souza Guimarães
17h
O Supremo Tribunal Federal como garantidor da ordem constitucional brasileira
Ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal
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