Juiz aposentado insinua que traficantes controlam STJ

O juiz aposentado Wálter Maierovitch, durante o seminário “Crime Organizado e Direito Humanos”, promovido pela PUC de Campinas, comparou o controle que o gângster Al Capone tinha em Chicago, nos anos 20, com uma suposta influência de narcotraficantes sobre o Superior Tribunal de Justiça.

Falando a uma platéia composta por advogados, universitários e autoridades, em evento transmitido pela Internet e pela TV por assinatura, Maierovitch reportou-se a frase atribuída ao mais famoso gângster da história: “Eu tenho a Polícia e a Justiça nas mãos”, evocou o ex-secretário nacional antidrogas, para completar que “toda vez que lembro disso, minha imaginação já corre e eu me lembro do Superior Tribunal de Justiça em um recente caso, onde deram aposentadoria na véspera de ser julgado um processo administrativo de um ministro acusado de fornecer liminares em Habeas Corpus para traficantes de drogas”.

As afirmações de Maierovitch remetem ao caso do ministro aposentado Vicente Leal, que foi investigado durante 14 meses por suposto envolvimento com uma quadrilha acusada de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em uma operação batizada pela Polícia Federal de Operação Diamante. Leal pediu sua aposentadoria ao STJ em março de 2004.

Na ocasião, o ministro aposentado afirmou que o processo administrativo contra ele instaurado foi concluído e “nada, absolutamente nada”, foi provado contra ele. “Após longa e exaustiva busca de dados — coleta de informações fiscais e bancárias, exame de registros telefônicos, longa prova testemunhal e documental –, não se encontrou qualquer fato que indicasse uma única conduta reprovável em minha vida funcional”, disse Vicente Leal.

No site do Instituto Brasileiro Giovanni Falconi, um artigo assinado por Maierovitch comenta o afastamento de Leal, dizendo que “todos sabem que o magistrado é um órgão do Poder Judiciário, mas, também, um funcionário público em sentido amplo. Pelo que se percebe, os ministros do STJ deixaram o ministro Leal virar juiz em causa própria: ‘Saio com a vigorosa consciência do dever cumprido’. E se pode acrescentar: como numa república das bananas”.