Acusado de suborno, advogado pode perder inscrição na OAB

Laerte Gomes Carvalho, advogado do traficante Marcio Batista da Silva, conhecido como Dinho Porquinho, poderá perder sua inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB-RJ instaurou processo ético-disciplinar contra o advogado, detido em flagrante quando tentava pagar propina no valor de R$ 50 mil a um delegado na zona oeste do Rio de Janeiro, em troca da libertação do traficante.

Após a conclusão do processo, a pena pode culminar na perda da inscrição de Carvalho como advogado. Ele foi indiciado por corrupção ativa e associação com o tráfico de drogas, mas também deverá ser julgado pelo Tribunal de Ética da Seccional da OAB do Rio de Janeiro. As informações são da OAB.

De acordo com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, o advogado não foi preso enquanto estava no exercício da advocacia e sim na condição de delinqüente. “Ao tentar subornar uma autoridade policial, ele estava despido dos deveres e da responsabilidade de advogado. Estava agindo como delinqüente”, afirmou Busato.

Busato ressaltou a importância de que advogado seja julgado na condição de cidadão comum, que cometeu um crime na tentativa de libertar outra pessoa.

A princípio, a conduta do advogado do traficante foi totalmente incompatível com a que o advogado deve ter, segundo Roberto Busato. “No entanto, não acredito que ele deva ser condenado apenas com base em pena do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94). Para mim, ele foi preso na condição de marginal, de delinqüente”, acrescentou o presidente da OAB.