TJ-DF nega ter mais servidores que média brasileira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal emitiu nota em que critica a interpretação dos dados que fazem parte do levantamento dos indicadores do Judiciário apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim. De acordo com a corte, “é importante que os números apresentados estejam corretos e sejam fiéis à realidade, que não gerem desinformação e não promovam uma imagem distorcida da realidade”.

A ressalva é direcionada para a conclusão de que o TJ-DFT teria um contingente de funcionários muito maior que a média brasileira e mundial – ele aparece como primeiro colocado no item que considera o número de pessoal por grupo de 100 mil habitantes. Segundo o levantamento, ele conta com cerca de 273 auxiliares por 100 mil habitantes e cerca de 188 auxiliares efetivos por 100 mil habitantes.

Mas, de acordo com o comunicado, deve ser levado em conta que ao fornecer os dados ao STF, o TJ-DFT incluiu os trabalhadores terceirizados de limpeza e manutenção (que seriam 658), estagiários (281), agentes comunitários (31), mediadores (15), conciliadores (668), “entre outros”. Apesar de constituírem a “força de trabalho” do tribunal, afirma, esses funcionários não podem “ser considerados servidores pertencentes a ‘estrutura da Justiça instalada no Distrito Federal’”.

Segundo o TJ-DFT, sem contar os 658 terceirizados, os funcionários são voluntários que “prestam serviço à comunidade, sem vínculo direto ao TJ-DFT”. O número real de servidores seria de 4.122 efetivos, o que resulta em média de 188 trabalhadores por 100 mil habitantes. A conclusão de que o tribunal conta com o maior quadro de servidores do país seria, assim, “questionável em uma instituição que sofre com a falta de funcionários e que busca alternativas para garantir serviços de qualidade à população”.

O comunicado afirma, ainda, que deve-se considerar que o quadro de servidores da corte não aumentou de 2003 (ano a que se refere o estudo) até hoje, ao contrário da população do Distrito Federal e do volume de processos. Deve-se levar em conta, também, diz, que a região está em constante crescimento demográfico e tem serviços básicos inchados pela população de cidades dormitório do entorno que não é contabilizada como população do Distrito Federal.

“Há de se pensar na validade de tentar mostrar a justiça brasileira somente por meio de números, já que as diferenças de cada região brasileira, somadas à projeção de crescimento de cada uma, deveriam ser levadas em conta na análise e apresentação desses números à população. Assim, pode-se questionar que talvez o melhor indicador não seja a relação de número de funcionários por habitantes do judiciário, mas sim o número de processos por funcionários”, afirma o comunicado.