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O TJ-SP em números

Conheça o diagnóstico para a solução do colapso do TJ-SP

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Cada juiz vai receber, no prazo de março deste ano a 31 de março do ano que vem, 300 processos para julgamento. Cada um deles receberá pelo serviço extra 21 mil reais.

Mas as medidas ainda não provocaram os resultados desejados: barrar ou diminuir a morosidade no Judiciário. As mudanças são ainda pontuais e os sinais da reforma, lentos e silenciosos.

A produção de estatísticas ainda é incipiente e formal, o programa de formação de juízes que os capacite para as tarefas gerenciais e estratégicas ainda não saiu de estudos e a reforma gerencial – incluindo a informatização – ainda é uma promessa para ser concluída até o final do ano.

Outros projetos ainda não saíram do papel. Um deles foi o estudo de um projeto de lei a cargo do então vice-presidente Luís de Macedo (hoje aposentado). O projeto tinha como objetivo o financiamento da Justiça, por meio do auto-gerenciamento das custas processuais, seguindo o modelo do TJ do Rio.

Pelo projeto, o estado arcaria apenas com a folha de pagamento de funcionários e magistrados. No Rio, o tribunal gera e administra seus próprios recursos. Com isso operou uma revolução no estado. Demora cerca de cinco meses para julgar uma apelação cível e 99% dos seus processos já estão informatizados.

No início do ano, o TJ contratou a Fundação Getúlio Vargas que realiza estudos para viabilizar a unificação administrativa dos tribunais de alçada. Para acompanhar o desenvolvimento do projeto foi criado o Comitê Estratégico. O Comitê é formado pelos desembargadores Moacir Andrade Peres, Milton Gordo, João Carlos Saletti e Mário Álvares Lobo, pelo juiz Marco Antonio Botto Muscari e pelo professor da FGV José Ernesto Lima Gonçalves.

Veja quem são os recordistas de votos no TJ paulista em 2004:

1. Seção de direito privado

Total: 31.911 distribuídos — 45.248 proferidos

Sebastião Garcia: 917 processos distribuídos — 1.345 proferidos

Flávio Pinheiro: 772 processos distribuídos — 1.278 proferidos

Laerti Nordi: 742 processos distribuídos — 1.227 proferidos

2. Seção de direito público


Total: 32.872 distribuídos – 58.059 proferidos

Guerrieri Rezende: 1.085 processos distribuídos — 1.815 proferidos

Milton Gordo: 959 processos distribuídos — 1.624 proferidos

Barreto Fonseca: 935 processos distribuídos — 1.469 proferidos

Gama Pellegrini: 546 processos distribuídos — 1.321 proferidos

3. Seção criminal

Total: 19.613 distribuídos — 30.420 proferidos

Geraldo Xavier: 730 processos distribuídos — 1.349 proferidos

Machado de Andrade: 735 processos distribuídos — 1.253 proferidos

Borges Pereira: 752 processos distribuídos — 1.227 proferidos

Marcos Zanuzzi: 754 processos distribuídos — 1.225 proferidos

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2005, 16h35

Comentários de leitores

2 comentários

É como já dito: As petições estão chegando a ca...

fr.bezerra (Bacharel)

É como já dito: As petições estão chegando a cavalo. E o Tribunal está recebendo a pé. Esta a razão do colapso. Precisamos de prédios, salas e equipamentos de informática de última geração. Quem poderá nos socorrer? Quem pagará a conta? Acho interessante que cada processo na justiça comum paga-se como custas iniciais quase oitenta reais, e para onde vai tanto dinheiro? Porque não pegar uma parte dessa grana e atualizar o nosso salario que está defasado em 30% e melhorar ambiente e equipamentos?

A opinião acima e muito boa, se não fosse parci...

Antonio Grandi Filho (Cartorário)

A opinião acima e muito boa, se não fosse parcial no sentido sonegar informação em relação a péssima informatização que está sendo feita no interior do estado, a falta de conhecimento em tecnologia pelos Desembargadores que são muitos avessos a informatica e técnicos que não tem conhecimento dos tramites de processo quando da realização do projeto de informatica. Outra situação e a falta de condições fisicas dos espaços onde existem os foruns, por exemplo, em Osasco o forum foi construido na década de 70 para ter quatro cartórios na epóca judiciais (cumulativos civel/criminal), hoje em Osasco existe 8 cartórios cíveis 3 varas criminais vara da infância, 2 cartórios de anexo fiscal, Corregedoria, Administração,Distribuidor, Cartório de pequenas causa entre outros, ou seja, um predio construido para 4 cartórios hoje possui mais de 20 setores no mesmo local. Sem falar em outros 4 cartórios que foram criados e não foram estalados por falta de espaço. POsso ainda afirmar que na decada de 80 este mesmo forum, tinha mais de 450 funcionários, hoje tem 401, agora nestes últimos vinte anos a demanda de processo aumentou muito e a capacidade de absorver toda esta demanda diminuiu. Esta situação só pode ser superada com a retirada dos Magistrados da administração do TJ-SP. Deve-se colocar para judicar e administradores para administrar os prédios do TJ. Vejo uma coisa boa nisto tudo, finalmente estão se discutindo o judiciário sem hipocrisia, ochala consigamos em 10 anos recuperar o judiciário. Um Abraço Antonio Grande.

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