São Paulo recebe conferência sobre 10 anos da OMC

Nos dias 16 e 17 de maio, São Paulo será a sede da conferência sobre os 10 anos da OMC — Organização Mundial do Comércio. A conferência, “OMC aos 10 — O Órgão de Apelação em Perspectiva”, está sendo organizada pelo IDCID — Instituto do Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento.

São esperadas mais de 300 pessoas vindas de 11 países, entre elas diplomatas, acadêmicos e personalidades de renome internacional, que discutirão as perspectivas e os feitos de países em desenvolvimento na OMC.

Segundo o advogado especializado em direito internacional Umberto Celli, do escritório L. O. Baptista Advogados, em São Paulo, a participação do Brasil dentro da OMC está cada vez maior. O país tem sido muito bem sucedido nas suas demandas principalmente perante o órgão de solução de controvérsias. De acordo com o advogado isso se deve, entre outros motivos, ao corpo diplomático brasileiro, tradicionalmente respeitado e adaptado às exigências do nosso tempo. Ele também atribuiu ao êxito brasileiro perante a OMC, o PIB nacional e o aumento das exportações.

Para Celli, a importância da OMC é incontestável, principalmente para os países emergentes. Mas hoje, uma das principais preocupações sobre a atuação da OMC, diz respeito aos acordos regionais, que podem levar a um esfacelamento do sistema multilateral.

Importantes nomes do cenário brasileiro como Celso Lafer, Vera Thostensen, Luiz Felipe Lampreia, Francisco Rezek, Rubens Barbosa e Luiz Olavo Baptista confirmaram presença no encontro.

Do exterior vêm Yasushei Taniguchi, Presidente do Órgão de Apelação da OMC, Georges Abi-Saab, também do Órgão, Felix Pena, Sub-Secretário de Integração Econômica no Ministério das Relações Exteriores na Argentina (1991-92) e coordenador nacional do Grupo do Mercado Comum do Mercosul, entre outros.

Durante a conferência será discutido o papel da OMC, que atualmente conta com 148 estados membros representando 97% do comércio mundial, e também o Órgão de Soluções de Controvérsias, que julga as contendas internacionais. Este também monitora a implementação das recomendações dos painéis e tem o poder de autorizar retaliações contra o país que não atendê-las.

O número de disputas comerciais assistidas pela OMC em seu Órgão de Apelação chega a praticamente 300, sendo os Estados Unidos o maior usuário do sistema. O Brasil também vem marcando presença importante no contencioso da OMC, tendo participado de mais de 30 painéis, como demandado e como demandante. Entre as mais recentes vitórias do Brasil na OMC estão o caso da disputa sobre o algodão com os Estados Unidos e a questão contra os subsídios europeus ao açúcar.

A participação da América do Sul dentro da OMC vem crescendo cada vez mais. Luiz Olavo Baptista, um dos palestrantes da conferência, é o primeiro brasileiro a participar como árbitro do Órgão de Apelação. O uruguaio Perez del Castillo disputa a direção geral do Órgão em eleições que acontecem até o final de maio.

Os palestrantes

– Luiz Olavo Baptista: Um dos sete juízes do Órgão de Apelação da OMC, o único brasileiro a ocupar esse cargo nos 10 anos de existência da Organização. Foi eleito por consenso de todos os 142 Estados Membros da OMC em 2001. O professor também integra a Lista de Árbitros do Mercosul desde a ratificação do Protocolo de Brasília e já foi árbitro em dois dos processos decididos. É professor titular e chefe do departamento de direito internacional da Faculdade de Direito da USP e foi professor visitante em diversas universidades, como Michigan e Paris I e X. Advogado, atua no escritório L. O. Baptista Advogados, em São Paulo. Considerado pioneiro nas arbitragens no Brasil é membro de diversas entidades de renome mundial, como a Corte Permanente de Arbitragem de Haia e Câmara de Comércio Internacional (ICC), onde representa o Brasil no Conselho.

– Georges Michel Abi-Saab: Nasceu no Egito e é professor honorário de Direito Internacional no Graduate Institute of International Studies in Geneva, da Faculdade de Direito da Universidade do Cairo e membro do Instituto de Direito Internacional. Abi-Saab foi consultor da Secretaria Geral das Nações Unidas na elaboração de duas pesquisas: “Respect of Human Rights in Armed Conflicts” (1969 and 1970), e “Progressive Development of Principles and Norms of International Law Relating to the New International Economic Order” (1984). Ele representou o Egito na Conferência sobre reafirmação e desenvolvimento do Direito Humanitário Internacional, e atuou como consultor de vários governos em casos na Corte Internacional de Justiça, assim como em arbitragens internacionais. Abi-Saab também foi juiz na Câmara de Apelação no Tribunal de Crime Internacional nos casos da Iugoslávia e Ruanda, além de ser membro do Tribunal Administrativo do FMI e em outros tribunais arbitrais.

– Felix Peña: Diretor do Institute of International Trade of BostonBank Foundation. É professor da Universidad Nacional de Tres de Febrero e Diretor do Center of European Studies; membro do Board do Consejo Argentino de Relaciones Internacionales (CARI), Vice-presidente da Fundación Gobierno y Sociedad, e Presidente da Academic Council at the Export-ar Foundation. Foi Sub-Secretário de Integração Econômica no Ministério das Relações Exteriores na Argentina (1991-92), coordenador nacional do Grupo do Mercado Comum do Mercosul e Diretor do Instituto para a Integração da América Latina, em Buenos Aires.

– Alice Palmer: Advogada da Foundation for International Environmental Law and Development (FIELD) em Londres, onde trabalha com comércio, investimento e programas de desenvolvimento sustentável. Alice também é professora da University College London’s Master of Laws e com passagens por grandes escritórios de advocacia nos Estados Unidos, como o Davis Polk & Wardwell, e na Austrália, como o Arthur Robinson & Hedderwicks. Alice também é mestre em Direito Público Internacional pela Universidade de Nova Iorque.

– Christian Espinosa: Representa o Ministério de Comércio do Equador e é negociador nas disputas entre seu país e os Estados Unidos. Ele foi delegado da missão equatoriana em Genebra, e também participou ativamente da disputa da banana ao lado do governo do Equador.

– Yasushei Taniguchi – Presidente do Órgão de Apelação da OMC. É atualmente professor de Direito da Universidade Tokyo Keizai. Já lecionou na Universidade de Michigan, Universidade da Califórnia, de Duke, de Stanford, de Georgetown, Nova Iorque e Harvard, nos Estados Unidos, além de Paris XII e Hong Kong. É afiliado em várias sociedades acadêmicas e arbitrais, incluindo o Conselho Internacional de Arbitragem Comercial, a Associação Americana de Arbitragem e o Centro de Arbitragem de Hong Kong. Taniguchi também foi um árbitro ativo na Câmara Internacional do Comércio, dentro do Conselho Internacional de Arbitragem.