Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

Ilustres Comentaristas e demais Leitores, em qu...

Gentil (Advogado Autônomo)

Ilustres Comentaristas e demais Leitores, em que pese ser membro dos quadros da OAB, não sou a favor da impunidade, e acredito que em sua maioria, os causídicos antes de advogados, são cidadãos, e por isso, querem que a ordem e a paz prevaleça no seio da sociedade. Entretanto, o que é inaceitável, e deve-se observar nos casos em comento, são a violação de escritórios, e até residências, de profissionais, que tem sua essencialidade garantida pela CF, em seu art.133, por atos eminentementes relacionados aos atos profissionais, e não crimes cometidos pelos próprios. Dessa forma, indiscutível que está-se levando ao invés da segurança jurídica, a insegurança ao Advogado, que deve ser lastreado pelo sigilo profissional. Ademais, em relação ao CNJ, é evidente que se a atribuição daquele, é fiscalizar juízes e demais órgãos do poder judiciário, indiscutível que a denúncia ao mesmo, para que providências sejam tomadas, se mostra indispensável, quando pertinente, não podendo o acesso a tal órgão ser escudado por alegações de abalrroamento de reclamações, o que demonstraria nada mais, os excessos do Judiciário, que devem ser regulados, função precípua do CNJ.

Caro Gentil, o CNJ não é "pau para toda obra". ...

Samir (Outros)

Caro Gentil, o CNJ não é "pau para toda obra". As decisões "ilegais" do Judiciário devem ser combatidas pela via própria, a saber, a recursal. Em primeiro lugar, porque o Conselho não tem função jurisdicional. Em segundo, porque sua funcionalidade estaria rapidamente frustrada, abarrotado que ficaria das mais esdrúxulas reclamações. Até briga de juiz com a esposa estaria sendo resolvida pelo "Conselhão"... Há que se ter coerência, permitindo ao nobre Conselho o desempenho de seu papel de forma restrita às atribuições que lhe foram conferidas em sede constitucional.

Para acalmar a OAB/SP, basta a edição de uma le...

Rodrigo Pedrini Marcos (Assessor Técnico)

Para acalmar a OAB/SP, basta a edição de uma lei que disponha: "Os advogados são invioláveis nos CRIMES que cometerem." E assim caminha a Impunidade!

É evidente que a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,...

Gentil (Advogado Autônomo)

É evidente que a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, encontra-se equivocadamente direcionando a imputação de tão violentas atitudes, à Policia Federal, que na verdade, nada mais faz, do que cumprir ordem judicial, sob pena de responder pro crime de responsabilidade. Notório portanto, que as moções devem ser direcionadas, não ao Ministro da Justiça, mas sim, ao próprio Poder Judiciário, principalmente agora, com a implantação do CNJ, que poderá analisar os excessos que por ventura vêm ocorrendo.

Comentar

Comentários encerrados em 8/07/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.