STJ manda soltar coronel acusado de formação de quadrilha

O coronel Frederico Carlos Lepesteur, acusado de homicídio qualificado, formação de quadrilha e contrabando conseguiu a liberdade. Ele estava sob regime de prisão domiciliar desde março. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O relator, ministro Paulo Medina, considerou a prisão arbitrária.

O coronel é apontado como um dos integrantes do grupo de João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”, que é acusado de chefiar o crime organizado em Mato Grosso. Lepesteur foi representado pelo advogado Eduardo Mahon.

Para defender o coronel no STJ, Mahon alegou a falta de fundamentação da prisão preventiva, excesso de prazo — porque depois da anulação da pronúncia nada mais foi feito no processo — e o fato de o estado de saúde do coronel não ter sido analisado pela primeira instância.

Segundo o advogado, o coronel tem tumores malignos de câncer nas costas e próstata, além de diabetes e hipotiroidismo. Para ele, “arbitrária e desumana é a melhor definição para esclarecer a forma como Lepesteur foi preso”. De acordo com ele, “se, por acaso, a defesa dos co-réus João Arcanjo Ribeiro, Nilson Teixeira e Luiz Alberto Dondo Gonçalves seguir no mesmo sentido, certamente eles também conseguirão a liberdade”.

Frederico Carlos Lepesteur foi preso durante a Operação Arca de Noé, da Polícia Federal, que tentou desmantelar o jogo do bicho em Mato Grosso, há mais de dois anos.