Simpósio discute parte criminal da nova Lei de Falências
27 de junho de 2005, 17h36
A nova Lei de Falências vista pelo ângulo criminal será discutida no I Simpósio Sobre Crimes Falimentares: os Desafios da Persecução Policial e Judicial na Nova Lei de Falências, promovido pelo IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Acadepol — Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo e pelo Centro de Pós-Graduação da Uninove, nos dias 4 e 5 de julho.
O evento é voltado para a capacitação de delegados de polícia e peritos criminais, para a apuração dos delitos de fraude que devem ser investigados pelo policial com as mudanças trazidas pela Lei 11.101/05. O evento integra a celebração do centenário de criação da polícia judiciária paulista.
Entre os palestrantes estão Rubens Approbato Machado, que discorrerá sobre Uma análise crítica das alterações penais processuais na Lei 11.101/2005.
O simpósio será no auditório Lidia Storópoli, da Universidade Uninove, na Rua Diamantina, 310, Vila Maria. Mais informações pelo telefone 3813-2623.
Confira a programação
Segunda-feira (4/07)
09:30h – Cerimônia de abertura
Delegado Geral de Polícia – Dr Marco Antonio Desgualdo
Presidente do IBCCrim – Prof Dr Maurício Zanoide de Moraes
Diretor da Pós-Graduação UNINOVE – Prof Dr Ronaldo Rangel
10h às11:30h – Palestra: Aspectos Processuais e Crime Falimentar com Manoel Justino Bezerra
11:30h às 12:00h – Debates
14h às 15:30h – Palestra: Estudo preliminar dos crimes falimentares em espécie com Édson Luís Baldan
16 às17:30h – Oficina de estudos práticos em grupo: análise, discussão e exposição de casos.
Terça-feira (5/07)
9h às 10:30h – Palestra: O Procedimento para Decretação da Falência com Rubens Approbato Machado
11h às 12:30h – Palestra: Uma Análise Crítica das Alterações Penais e Processuais na Lei 11.101/2005 com Antonio Sérgio de Moraes Pitombo e Roberto Podval
14h às 15:30h – Palestra: Construção da Prova Técnica nos Crimes Falimentares com Roberto Rodrigues e Paulo Fernandes Filho
16h às 17h – Discussão e votação das súmulas de entendimento do simpósio.
17:30h – Cerimônia de fechamento do simpósio.
Delegado Geral de Polícia Adjunto – Dr Luiz Carlos dos Santos
Diretor da Academia de Polícia Civil – Dr Maurício José Lemos Freire
Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ADPESP
Representante do IBCCrim – Dr Carlos Alberto Pires Mendes
Representante da Uninove
18h às 20h – Coquetel de encerramento.
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