Estudante é condenado por chamar professor de otário

Um estudante de Direito da Universidade Unigranrio foi condenado a pagar indenização de R$ 13 mil a um professor por causa de uma discussão na sala de aula. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Em 2002, após receber uma ordem para mudar de lugar durante uma prova, o aluno se rebelou e chamou o professor de "bobão" e "otário".

De acordo com o desembargador Siro Darlan, relator da matéria, não há o que argumentar em favor de um aluno que simplesmente se recusa a trocar de lugar para a realização de uma prova, deixando de obedecer à ordem do professor.

"Ocorre que há que se levar em conta o grau da ofensa, sendo certo que um aluno deve ter um mínimo de postura e respeito à autoridade máxima dentro de sala de aula que é a pessoa do professor. Não se pode admitir condutas de tal natureza que revelam o ânimo do aluno de simplesmente tumultuar o ambiente em dia de prova, desrespeitando de forma contundente o mestre, diante de mais de 40 estudantes", afirmou o desembargador.

Os desembargadores, por unanimidade, negaram o recurso de André, e mantiveram a sentença da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. De acordo com os juízes, o desrespeito do aluno expôs o professor, que na ocasião ocupava também o cargo de diretor adjunto do curso de Direito, à situação vexatória, o que caracterizaria dano moral.

O professor alegou que, no dia da prova de Direito Tributário 2, pediu para alguns alunos trocarem de lugar, para evitar que colassem, já que era uma prova de múltipla escolha. Segundo ele, André resistiu e afrontou sua autoridade de professor, apesar de a maioria dos colegas pedirem para que ele trocasse de lugar.

O estudante afirmou que chegou mais cedo à sala de aula para estudar e aproveitou para se sentar perto do ventilador, pois estava com fortes dores de cabeça e falta de ar, e não podia faltar à avaliação. Depois de bater boca com o professor, André permaneceu na sala, mas acabou não recebendo a prova, feita pelos demais estudantes.