MPF discute indenização aos negros pela escravidão
24 de junho de 2005, 18h46
O Ministério Público Federal quer colher informações e debater um possível pedido de indenização aos negros pelos danos materiais e morais causados durante a escravidão no Brasil. O MPF promove audiência pública na próxima quarta-feira (29/6) para discutir o assunto.
Como a questão é polêmica dentro do próprio movimento negro, a audiência pública servirá para colher a opinião de entidades e outras pessoas interessadas numa eventual compensação judicial.
A questão já está sendo apurada em procedimento instaurado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, a partir de representação da vereadora paulistana Claudete Soares (PT), protocolada no último dia 13 de maio. Claudete pede que o Ministério Público entre com Ação Civil Pública contra a União pelos danos materiais e morais causados pela escravidão.
Para discutir a questão, o MPF convidou o governo federal e especialistas. Douglas Martins de Souza representará a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial. Também foram convidados o jornalista Fernando Conceição, professor da Universidade Federal da Bahia, o professor Hélio Santos, doutor em administração de empresas pela Universidade de São Paulo e a antropóloga Eloísa Pires Lima, doutoranda pela USP.
A audiência será no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, a partir das 13h. A Procuradoria fica na rua Peixoto Gomide, 768, no bairro Cerqueira César, em São Paulo. Não é necessário se inscrever.
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