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Reparação coletiva

MPF discute indenização aos negros pela escravidão

O Ministério Público Federal quer colher informações e debater um possível pedido de indenização aos negros pelos danos materiais e morais causados durante a escravidão no Brasil. O MPF promove audiência pública na próxima quarta-feira (29/6) para discutir o assunto.

Como a questão é polêmica dentro do próprio movimento negro, a audiência pública servirá para colher a opinião de entidades e outras pessoas interessadas numa eventual compensação judicial.

A questão já está sendo apurada em procedimento instaurado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, a partir de representação da vereadora paulistana Claudete Soares (PT), protocolada no último dia 13 de maio. Claudete pede que o Ministério Público entre com Ação Civil Pública contra a União pelos danos materiais e morais causados pela escravidão.

Para discutir a questão, o MPF convidou o governo federal e especialistas. Douglas Martins de Souza representará a Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial. Também foram convidados o jornalista Fernando Conceição, professor da Universidade Federal da Bahia, o professor Hélio Santos, doutor em administração de empresas pela Universidade de São Paulo e a antropóloga Eloísa Pires Lima, doutoranda pela USP.

A audiência será no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, a partir das 13h. A Procuradoria fica na rua Peixoto Gomide, 768, no bairro Cerqueira César, em São Paulo. Não é necessário se inscrever.




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Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2005, 18h46

Comentários de leitores

2 comentários

Se a moda pega, melhor será devolvermos o Brasi...

Plinio Gustavo Prado Garcia (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Se a moda pega, melhor será devolvermos o Brasil aos índios e pedir perdão pelo descobrimento do Brasil. Todavia, pergunto, se devolvermos o Brasil aos índios, que país irá nos aceitar? Não escravizo nem escravizei ninguém. Assim, essa conta não há de ser minha para ser paga. Ao que consta, não há herdeiro sem herança. Como não herdei (ainda bem!) nenhum escravo, não tenho essa dívida, mesmo que a chamem de dívida social. pradogarcia.com.br locuslegis.blogspot.com

Ei moçada, em bosquejada pitada neste espaço, e...

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

Ei moçada, em bosquejada pitada neste espaço, entendo que a ação deveria ser proposta contra Portugal. Foram os portuguêses, ladrões de nosso ouro, de nossas riquezas, que escravizaram os negros. Nós, como os negros, somos vítimas deste capitalismo desgraçado, que nos deixou na miséria. Espero que o pronunciamento do falso neoliberal Lula não tenha influenciado o Procurador. Sou daqueles que, se isto vingar, teremos que ajuizar ações em defesa de nosso patrimônio, chamando para integrar a lide os portuguêses, que encheram os bolsos com nossas poupudas riquezas. VINÍCIUS/ARAGUAÍNA/TOCANTINS/AMAZÔNIA LEGAL - 63-34144008 - 63-99997700.

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